Gás
Petrobras leiloa equipamentos da fábrica de fertilizantes de Uberaba
A estatal não conseguiu viabilizar com a Gasmig compromisso firme para fornecimento de gás para a Fafen em Uberaba
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Política energética
Confira o que mudou na MP do Repetro
Após apenas três semanas e cinco reuniões, a comissão mista criada para apreciar o texto da Medida Provisória 795 /2017, a MP do Repetro, aprovou o parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), com poucas alterações frente à redação original enviada pelo governo ao Congresso. A principal alteração ao projeto original promovida dentro da comissão […]
Política energética
Quem é o indicado por Temer para a diretoria da ANP?
Chegou nesta quinta-feira (19/10) ao Senado Federal a mensagem presidencial que indica o superintendente de Exploração da ANP, Dirceu Amorelli, para ocupar a vaga na diretoria da agência aberta com a saída de Waldyr Barroso, no último dia 29. A mensagem foi imediatamente para a Comissão de Serviços de Infraestrutura, presidida pelo ex-ministro de Minas […]
Política energética
Consulta pública sobre arbitragem nos leilões da ANP
A ANP abre nesta quinta-feira (19/10) consulta pública para receber propostas de melhorias para a redação das cláusulas de arbitragem nas minutas de contratos de exploração e produção de petróleo para os futuros leilões de blocos exploratórios da agência. A consulta pública ficará aberta por 20 dias a partir de hoje e a audiência será […]
Política energética
MP do Repetro aprovada em comissão
Depois de duas reuniões nesta quarta-feira (18/10), a comissão mista destinada a apreciar a Medida Provisória 795 aprovou a proposta apresentada pelo relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), que estende até 2040 os benefícios fiscais concedidos à indústria petrolífera pela MP do Repetro. Dominada pela base de apoio ao governo, a comissão não teve dificuldades em […]
Política energética
Oposição vai ao Supremo contra comissão da MP 795
A oposição entrou nesta quarta-feira (18/10) com mandado de segurança para anular a escolha do presidente da comissão mista da MP 795, a MP do Repetro, e invalidar o debate sobre a medida que visa propor um novo regime fiscal para o setor de petróleo e gás. Elaborado pelo deputado Décio Lima (PT-SC), líder da oposição […]
Meio ambiente
O licenciamento ambiental para sísmica destravou?
A FairfieldNodal informou nesta quarta-feira (18/10) que iniciou a campanha de aquisição de dados sísmico 3D, com nodes, na área de Libra, no cluster do pré-sal da Bacia de Santos. Na última semana, a Spectrum iniciou campanha para aquisição de dados multiclientes na Bacia do Ceará, região que deve ser ofertada na 15a rodada da […]
Política energética
Os argumentos da oposição e base aliada na MP do Repetro
Em reunião nesta terça-feira (17/10), a oposição criticou duramente a Medida Provisória 795, que trata sobre a tributação da atividade de E&P no país, e afirmou que, se aprovado, o novo regime fiscal vai “destruir” fornecedores de máquinas e estaleiros brasileiros. Liderados pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), parlamentares opositores condenaram […]
Política energética
CAE do Senado aprova mudança na Lei do Fundo Social do Pré-Sal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (17/10) a votação, em turno suplementar, do PLS 280/2013, que destina recursos dos bônus de assinatura dos leilões de petróleo no país para as áreas de saúde e educação. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação final no Plenário […]
Política energética
Alfredo Kaefer quer ouvir Abimaq sobre MP do Repetro
O deputado Alfredo Kaefer (PSL/PR) apresentou requerimento na Comissão Mista da Medida Provisória 795, que trata da tributação das atividades de Exploração e Produção no país, para a realização de audiência pública com representantes da Abimaq. O relator da MP, deputado Julio Lopes (PP-RJ) , contudo, trabalha para acelerar a tramitação da medida e votar […]