Política energética
A Medida Provisória 811/17, que libera a Pré-Sal Petróleo para contratar comercializadora para a parcela do petróleo da União nas áreas do pré-sal, recebeu 32 emendas parlamentares de 13 deputados federais e um senador. Apenas o senador Lindbergh Farias (PT/RJ) apresentou emendas ao projeto. Ato todo o parlamentar fluminense enviou quatro emendas. O deputado Antonio […]
Política energética
O Projeto de Lei 9187/17, em análise na Câmara dos Deputados, limita os reajustes dos combustíveis à variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta é do deputado Marco Maia (PT-RS). O texto determina ainda que os reajustes de preços poderão ser feitos de forma mensal ou anual, […]
Energia
A Shell está licenciando no Ibama a perfuração de cinco poços no pré-sal, sendo dois no bloco Sul de Gato do Mato, na Bacia de Santos, e outros três no bloco Alto de Cabo Frio Oeste, Bacia de Santos. A petroleira assinou na última semana os contratos de partilha da produção das áreas e iniciou […]
Política energética
Os governadores Raimundo Colombo (Santa Catarina), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Ivo Sartori (Rio Grande do Sul) e a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, enviaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), um ofício pedindo a intervenção do presidente da Casa para impedir a aprovação de três pontos que fazem parte do […]
Política energética
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a indicação, pelo presidente da República, da advogada Paula Farani de Azevedo Silveira para integrar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Foram 58 votos a favor e apenas 8 contrários, além de uma abstenção. O nome de Paula Farani já havia sido aprovado mais cedo, por unanimidade, […]
Política energética
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro analisa amanhã (7/2), em primeira discussão, a proposta de lei do deputado André Ceciliano (PT) que restringe o alcance o Repetro no estado apenas à fase exploratória dos projetos de óleo e gás no estado. O projeto de lei 3660/2017determina que o governo estadual deve negociar com a […]
Política energética
O deputado Marcelo Matos (PHS/RJ) está tentando criar na Câmara dos Deputados a frente parlamentar em Defesa da Eletromobilidade Brasileira. O requerimento para a criação da frente parlamentar foi protocolado ontem pelo parlamentar na reabertura dos trabalhos legislativos. “A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade Brasileira, de característica suprapartidária e âmbito nacional, tem a […]
Política energética
Política energética
Na retomada dos trabalhos legislativos, há 19 vetos aguardando deliberação do Congresso Nacional. Ainda não foi convocada sessão para decidir sobre os dispositivos vetados pelo presidente da República, mas uma resolução do Congresso Nacional determina que, na terceira terça-feira de cada mês, impreterivelmente, seja convocada uma sessão para analisar os vetos. Em fevereiro, essa data […]
Política energética
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retoma as atividades em 2018 com uma sabatina. Nesta terça-feira (6), às 10h, os senadores ouvem a advogada Paula Farani de Azevedo Silveira, indicada para o cargo de conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Cade é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça, cuja tarefa é zelar pela […]