Política energética
Bancada do Rio na Câmara se mobiliza por royalties como garantia
Relator, Sergio Zveiter (PODE/RJ) aposta em aprovação do PL 6488/16 na semana que vem
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Petróleo
Maia vai pautar o fim da partilha da produção
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), anunciou na noite de ontem, depois da votação que vetou a abertura de processo contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, que vai pautar a discussão sobre o fim do modelo de partilha da produção de petróleo no país. Maia […]
Política energética
Aleluia pedirá urgência para PL da cessão onerosa
Autor do Projeto de Lei que libera a Petrobras para vender participação de até 70% nas áreas da cessão onerosa, o deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) vai trabalhar para que o PL 8939/17 tramite com urgência na Câmara, ou seja, seja votado apenas no Plenário da Casa, sem passar por nenhuma comissão. Aleluia já articula […]
Política energética
Lindbergh quer Vanessa Grazziotin relatora de projeto que institui conteúdo local
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) quer que Vanessa Grazziotin (PC do B/AM) seja a relatora do Projeto de Lei do Senado 218/17 na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O projeto versa sobre a obrigatoriedade de conteúdo local em aquisições de bens e serviços do setor de petróleo e gás. O PLS 218/17 estava sob a […]
Política energética
PL na Câmara libera Petrobras para vender cessão onerosa
Áreas do pré-sal da Bacia de Santos O deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) entrou com Projeto de Lei na Câmara dos Deputados liberando a Petrobras para vender fatia de até 70% das áreas da cessão onerosa da Bacia de Santos. O PL 8939/2017 define que a venda precisa ter a autorização da ANP e que […]
Política energética
Câmara deve votar hoje projeto que permite royalties como garantia de empréstimos
O deputado Sérgio Zveiter (PODE-RJ) tentará votar nesta terça-feira (24/10) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o PL 6488/2016, que permite a estados e municípios usar recursos de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos bancários. O projeto é uma prioridade do governo estadual do Rio de Janeiro, […]
Política energética
Parecer favorável para Dirceu Amorelli na ANP
O senador Eduardo Braga, presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e também relator da indicação de Dirceu Amorelli para o quadro de diretores da ANP, apresentou relatório favorável sobre a indicação do presidente Michel Temer. O relatório será lido nesta terça-feira (24/10) na Comissão. “Sua ampla experiência profissional, aliada a uma formação […]
Política energética
MP do Repetro após votação da denúncia contra Temer
O governo federal definiu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a estratégia de evitar qualquer votação no Plenário da Casa que possa trazer problemas para votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Com isso, aprovada em apenas três semanas na Comissão Especial, a Medida […]
Política energética
Câmara vai debater 12a rodada da ANP
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Nilto Tatoo (PT/SP) para realizar audiência pública que pretende discutir a 12a rodada de licitações de blocos exploratórios realizada pela ANP em 2013. O encontro ainda não tem data marcada. O pedido de audiência pública foi baseado na decisão […]
Política energética
Indicação para ANP terá relatório na terça. Quanto tempo leva para aprovar um diretor?
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado marcou para a próxima terça-feira (24/10) a leitura do parecer do senador Eduardo Braga (PMDB/AM) sobre a indicação de Dirceu Amorelli para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Braga, que é o presidente da Comissão, assumiu a relatoria da indicação ontem, no mesmo dia que a […]