Política energética
Lei Geral das Agências vai ao Plenário da Câmara
O projeto tramitava em regime conclusivo, o que dispensava a análise do Plenário da Câmara; dezenas de parlamentares, no entanto, recorreram para mudar a tramitação do texto
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Política energética
Congresso aprova MP 838/18 do diesel
Texto corrige erros da redação original e limita subsídio ao diesel rodoviário, além de autorizar ANP a recolher informações para divulgação de fórmula de reajuste de preços
Congresso
Projeto na Câmara assegura emprego público para funcionários das distribuidoras da Eletrobras privatizadas
Os funcionários das distribuidoras da Eletrobras que estão sendo privatizadas pelo governo Michel Temer podem ser realocados em outras empresas públicas, sociedades de economia mista, ou em outras esferas do governo federal, quando não houver a opção dos empregados em permanecerem nos quadros da empresa adquirente. A previsão faz parte do projeto de lei PL […]
Meio ambiente
Ibama libera mais poços da Equinor no pré-sal da Bacia de Santos
O Ibama retificou a licença de perfuração emitida para a Equinor perfurar poços exploratórios no projeto de Carcará, no bloco BM-S-8, no pré-sal da Bacia de Santos, e ampliou a licença para a perfuração de até cinco poços exploratórios e um teste de formação na área de Norte de Carcará, arrematada pela petroleira no 2o […]
Política energética
Sem comissão, MP 839/18, do diesel, deve caducar
Governo consegue aprovação da MP 838/18, mas segundo projeto, MP 839, não saiu da Comissão Mista de Orçamento
Energia Elétrica
Projeto proíbe corte de energia nos finais de semana
Deputado alega que distribuidoras não podem cortar energia quando consumidor não pode quitar o débito
Política energética
Eduardo Braga tenta impedir a venda da Amazonas Energia
O senador protocolou relatório favorável ao PLC 77/2018 com uma subemenda que exclui a distribuidora
Política energética
Cessão onerosa depende de requerimento de Fátima Bezerra
O PLC 78/2018, que libera a Petrobras para vender até 70% dos campos da cessão onerosa e também regulamenta o modelo que será feito o leilão do seu excedente, ainda está parado no Senado aguardando a votação de um requerimento feito pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN). A parlamentar apresentou no último mês um pedido […]
Política energética
ANP força desinvestimento da Petrobras
Petrobas tem até 31 de janeiro de 2019 para comunicar à ANP a venda dos campos de Piranema Sul e Dorado e Maromba
Política energética
Como indicações ligam o PL das distribuidoras à ANM
Relatório admite única emenda de Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que corrige texto original. Temer indicou aliado de senador para nova Agência Nacional de Mineração na semana passada