Congresso
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Pauta do Plenário contém dez propostas. Na área ambiental, projeto cria a Lei do Mar; outro aumenta penas para crimes ambientais
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
gas week
Bahiagás monta plataforma para comercialização de gás spot e reacende debate sobre os limites da distribuidora
Concessionária promete economia com penalidades, mas comercializadores e consumidores veem riscos para o mercado livre
"Bomba branca"
ANP pede anulação de sentença que reverteu fim da tutela de postos com bandeira
Agência pede para que os autos sejam distribuídos para uma das várias cíveis de Belo Horizonte
Conteúdo local
ANP publica novas regras de incentivo ao conteúdo nacional em projetos de óleo e gás
Mudanças permitem transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos e redução de royalties para investimentos em produção
Carbono florestal
BNDES e Petrobras fecham acordo para compra de créditos de carbono na Amazônia
Instituições criam programa para adquirir créditos de carbono de reflorestamento
Congresso
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo, e a Câmara dos Deputados analisa ampliação proposta
Consulta pública
Plano Clima: consulta para adaptação de setores econômicos está aberta
Sugestões podem ser enviadas até o dia 25 de abril
Contratos legados
ANP acata pleito de usuários por mais transparência nas tarifas de gasodutos de transporte
Carregadores pediam há mais de dois anos a a abertura das memórias de cálculo das tarifas das transportadoras
Impasse no transporte
ANP e TBG divergem sobre solução para tarifas do Gasbol
Enquanto isso, diretoria da agência aprovou uma nova solução-tampão para contratação de capacidade do Gasbol
Política energética
ANP rejeita pedido do Sindicom para suspender a mistura de biodiesel
Agência também vedou a comercialização de biodiesel entre distribuidoras entre 1º de maio e 31 de dezembro