Reestruturação da ANP
ANP: desvinculação de áreas começa em janeiro
Nova governança desvincula áreas técnicas das diretorias, define novas atribuições e cria figura do diretor de referência; implementação irá de janeiro até julho
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Nova turbulência no transporte de gás
ANP vai apurar eventuais infrações da TBG em oferta de capacidade do Gasbol
Agência vai se debruçar sobre metodologia para ver se houve falhas em caso que resultou em aumento inesperado das tarifas
Captura de carbono
ANP vai adotar regulação experimental para CCUS
Diretoria aprovou atualização de relatório sobre marco regulatório para incluir atribuições fixadas pela Lei do Combustível do Futuro
Reuso de óleos e gorduras
Resolução detalha metas para uso obrigatório de óleo usado na produção de biodiesel
Fixação da proporção mínima para o uso de óleos e gorduras residuais na produção sustentável de biodiesel, SAF e diesel verde, foca na redução de emissões
Conteúdo local
Governo define conteúdo local para navios-tanque e aguarda Congresso
Resolução do CNPE estabelece percentuais entre 40% e 50% como contrapartida ao acesso a crédito subsidiado, com fiscalização a cargo da ANP
Opinião
Gas release e a abertura do mercado de gás natural: caminhos para a competitividade
Mecanismo busca reduzir concentração de mercado, atrair novos agentes e equilibrar o custo do gás, mas enfrenta resistência da Petrobras e desafios regulatórios, avalia Alexandre Calmon
Aumento da mistura
MME: testes do E30 começam em janeiro
Avaliação será conduzida pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Decisão sobre aumento da mistura caberá ao CNPE
Fundo garantidor para transição energética
Paten vai a sanção com estímulo à transição do carvão
Câmara acolheu emenda do Senado para incluir entre os objetivos da política o estímulo à transição energética nas regiões carboníferas
Sem acordo
Pacheco suspende discussão de devedor contumaz e adia votação
Jaques Wagner disse que gostaria de discutir novamente com o governo sobre orientação para o projeto
Regimes especiais
Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis
Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor