Energia Elétrica
Bandeira tarifária das contas de luz em junho será verde
Consumidor não vai pagar cobrança adicional
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Energia Elétrica
Leilão de energia para Roraima deve gerar investimento de R$ 1,6 bi
Com Agência Brasil O leilão de energia para o sistema isolado de Roraima contratou 293,8 MW de potência de nove projetos de geração previstos para operar a partir de junho 2021. Foi o primeiro leilão do tipo realizado pela Aneel, com o objetivo de reduzir a dependência energética do estado, que não está conectado ao […]
Energia Elétrica
Saiba o que está previsto para junho nas áreas de petróleo, gás e energia
O fim desse primeiro semestre de governo Bolsonaro será agitado em Brasília, se todo o planejamento para as áreas de petróleo e energia for cumprido. Minas e Energia, Economia, Planalto e Congresso traçam metas e objetivos para serem cumpridos este mês. Alguns destaques: — PEC da cessão onerosa, que está sendo negociada pela Economia e […]
Política energética
Deputado altera fundo social e transfere recursos da educação para segurança
Texto de Aluisio Mendes (PODE/MA) reduzir a verba destinada à educação e saúde no fundo social do pré-sal para destinar recursos à segurança e meio ambiente
Energia
STF adia julgamento sobre desinvestimentos da Petrobras
O presidente do STF, Dias Toffoli, adiou para a próxima quarta, 5 de junho, o julgamento das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle de subsidiárias de empresas públicas, paralisando o desinvestimento da Petrobras. Ficou decido que o julgamento será retomado a partir da leitura do voto do relator, […]
Energia Elétrica
Proposta de divisão de ICMS na geração de energia no Senado
PEC 85/2019, de Acir Gurcacz, retira as operações de energia elétrica da regra de imunidade do artigo 155 da Constituição para que o imposto possa ser cobrado nos estados de origem. Texto tem apoio de 32 senadores
Energia Elétrica
Relatora concorda com necessidade de aval do Congresso à privatização da Eletrobras
A deputada Greyce Elias (Avante/MG) afirmou ao Político, serviço exclusivo de notícias da epbr, que é favorável à privatização da Eletrobras desde que o Congresso aprove um projeto de lei autorizando o governo a vender a estatal. Ontem, 29, a parlamentar pediu a retirada de pauta do texto durante sessão da CME. Elias disse ter retirado […]
Energia Elétrica
Deputado quer fiscalizar MME, Eletrobras e BNDES em caso Celg
José Nelto (PODE/GO) pede que auditoria seja feita em parceria com o TCU. Texto teve parecer favorável na CME
Judiciário
Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ entende que desinvestimento atende a requisitos legais
A venda de ativos da Petrobras, como a TAG e a Ansa, é válida no entendimento da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ, que divulgou nota ontem afirmando que o processo de desinvestimento atende os requisitos legais. Em nota divulgada ontem, 29, destaca que a sistemática de desinvestimentos da Petrobras não apenas é amparada […]
Energia Elétrica
A importância das liminares de Edson Fachin e Ricardo Lewandowski
Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista. O texto constitucional, em seu art. 37, XX, também […]