Petróleo
Cessão onerosa: PEC 98 é aprovada em comissão e será votada hoje no plenário do Senado
Relator da PEC da cessão onerosa, Cid Gomes estimou em R$ 21 bilhões os recursos a serem rateados entre estados e municípios
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Política energética
Comissão aprova projeto que institui conteúdo local por lei e multa de até 100%
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) relatório do deputado Altineu Côrtes (PP/RJ) favorável ao PL 9302/2017, que determina índices de conteúdo local para leilões de áreas exploratórias para petróleo e gás natural no país. O texto prevê que os compromissos de conteúdo local não serão adotados como […]
Judiciário
Bendine tem condenação na Lava Jato anulada pelo Supremo
Ex-presidente da Petrobras e Banco do Brasil foi beneficiado em processo fruto de delação da Odebrecht
Energia Elétrica
Câmara instala comissão que vai propor novo marco legal para o setor elétrico
Deputados criticam legislação "ultrapassada" e defendem energia mais barata para o consumidor
Combustíveis e Bioenergia
Vazamento também na refinaria Abreu e Lima
Unidade opera normalmente
Congresso
Transmissão da audiência pública sobre a Lei do Gás na Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados promove audiência para discutir o projeto da nova Lei do Gás. Atende a requerimento do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM). Participaram MME, ANP, Cade, Petrobras e diversas associações empresariais. Tweets by epbr
Congresso
Deputado quer banir canudos plásticos por lei
PL 4686/2019 define punição por multa entre R$ 1.500 até R$ 7 mil até a suspensão das atividades em caso de descumprimento por estabelecimentos comerciais
Meio ambiente
Maia pode pautar PL do pagamento por serviços ambientais em resposta pró-preservação
Projeto de Lei 312/2015 deve ser o destaque do esforço liderado por Rodrigo Maia na construção de consenso entre agronegócio e ambientalistas
Petróleo
Governadores do Sul e Sudeste querem 50% do bônus dos leilões do pré-sal
Os governadores também declararam apoio para a aprovação da PEC da cessão onerosa
Leilões
PEC da cessão onerosa pode ser votada no Plenário do Senado na quarta
A aprovação da PEC é fundamental para a realização do leilão do excedente da cessão onerosa