Política energética
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Política energética
Carro elétrico incentivado para taxista e pessoa com deficiência
Projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) automóveis elétricos, nacionais ou importados, vendidos a taxistas ou a pessoas com deficiência. O projeto também isenta o financiamento desses carros do Imposto sobe Operações Financeiras. O autor do projeto (PLS 780/2015), senador Jorge Viana (PT-AC), lembra que taxistas e pessoas […]
Política energética
Petrobras pede liberação para produção na cessão onerosa
A Petrobras requereu no último dia 12 ao Ibama licença de operação para iniciar a produção do FPSO P-74, que vai produzir no primeiro módulo do campo de Búzios, área da cessão onerosa da Bacia de Santos. Este deve ser o primeiro projeto da cessão onerosa a entrar em produção no país. A P-74 é […]
Política energética
Por que é tão difícil fazer o leilão do excedente da cessão onerosa em 2018
O governo continua tentando chegar a um entendimento para realizar em junho o leilão do excedente da cessão onerosa, áreas cedidas em 2010 à Petrobras como forma de o governo conseguir capitalizar a empresa para exploração do pré-sal. A tarefa é complexa – para alguns impossível – mas ainda viável. Se sair do papel, […]
Política energética
Antaq nega pedido da Petrobras para embarque de spools no Estaleiro Inhaúma
A diretoria da Antaq negou pedido da Petrobras para fazer o embarque de spools para o projeto de Adequação da Rota 1, primeira rota para o escoamento de gás natural da Bacia de Santos, que sai da plataforma instalada no campo de Mexilhão e vai até a Unidade de Processamento de Gás Natural de Caraguatatuba […]
Política energética
14a rodada: ANP assina novos contratos de concessão
A ANP realiza nesta segunda-feira (29/1) a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão dos blocos exploratórios arrematados na 14a rodada de licitações, realizada em setembro do ano passado. O leilão teve 37 dos 287 blocos arrematados, gerando um bônus de assinatura de R$ 3,84 bilhões, o maior já arrecada em uma licitação para áreas […]
Política energética
Governo limita tempo de dirigentes em áreas estratégicas de estatais
O governo federal instituiu um limite de permanência para dirigentes de empresas estatais federais em algumas áreas apontadas como “estratégicas”. As novas regras estão previstas na Resolução 21 da Comissão de Governança Corporativa da União, publicada no Diário Oficial da União de hoje (26). Diretores, secretários e coordenadores só poderão ficar no cargo por três anos, podendo […]
Política energética
Projeto susta decreto presidencial que permite venda de ativos de estatais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados anula os efeitos de decreto presidencial (9.188/17) que definiu regras para a venda de ativos por empresas estatais, criando um “regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais”. Autor da proposição – Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 827/17 –, o deputado Alessandro Molon (REDE-RJ) […]
Política energética
Sai edital da 15a rodada da ANP
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publica nesta sexta-feira (26/1) o edital e a minuta do contrato da 15a rodada de licitações, que acontecerá no próximo dia 29 de março. O leilão vai ofertar 70 blocos em 11 bacias sedimentares. Nove setores não possuem aquisição de dados 3D. Apenas três setores na Bacia Potiguar, sendo […]
Política energética
Pasadena: TCU cita por edital ex-advogado da Petrobras para pagar dívida
O advogado Thales Rezende Rodrigues de Miranda, que foi representante um dos representantes da Petrobras nas negociações com a Astra Oil para a compra da Refinaria de Pasadena, foi citado nesta quinta-feira (25/1), por edital, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para recolher, em 15 dias, aos cofres da Petrobras sua parcela na dívida […]