Política energética
Como foi a conclusão da votação do projeto de venda das distribuidoras
O Plenário da Câmara Federal iniciou a discussão para concluir a votação do PL 10.332/18, que libera a venda de distribuidoras da Eletrobras. Tweets by epbr2
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Política energética
Venda de distribuidoras da Eletrobras é discutida na Câmara
Na última semana de atividades legislativas, a Câmara dos Deputados começa hoje a votar o projeto que permite a venda de seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste do Brasil (PL 10332/2018) em um esforço conjunto do governo e do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ). A matéria é parte das medidas pensadas pelo […]
Política energética
Cessão onerosa terá leilão de unitização. Conteúdo local tende a ser mantido
Moreira Franco, ministro de Minas e Energia, participa do Leilão de Pré Sal 4. Foto: Beth Santos/MME O governo definiu que o leilão do petróleo excedente do contrato da cessão onerosa entre a Petrobras e União será feito a partir de contratos de unitização, nos mesmos moldes do 2o leilão do pré-sal, realizado em outubro […]
Política energética
Ponto final (9/7): venda de distribuidoras na pauta da Câmara, acordos e a agenda da semana
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. – Entrou na pauta de amanhã (10/7), a continuação da votação do PL 10.332/18, que libera o governo para vender as distribuidoras da Eletrobras nos estados do Alagoas, Piauí, […]
Política energética
Comissão vota nessa quarta portabilidade da conta de luz
A comissão especial que discute a portabilidade da conta de luz vota nessa quarta-feira, 11, o substitutivo ao texto original do PL 1917/15. A nova redação foi apresentada pelo relator da matéria, deputado Fábio Garcia (DEM/MT), na semana passada e permite a consumidores residenciais e a pequenos comerciantes acesso ao mercado livre de energia a […]
Política energética
Senadora propõe bônus-desconto para quem reduzir consumo de energia
A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) é autora do projeto. Tadeu Sposito/Agência Senado A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) protocolou projeto de lei no Senado que pretende instituir bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de energia elétrica. O desconto variaria entre 10% e 20% do valor total da conta e seria concedido proporcionalmente em […]
Política energética
Armando Monteiro relata e Agripino Maia emenda projeto que amplia CSLL para atividade de E&P
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]
Política energética
Armando Monteiro relata e Agripino Maia emenda projeto que amplia CSLL para atividade de E&P
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]
Política energética
Ponto final (6/7) das vendas questionadas: Braskem no Cade, refinarias no STF, quem foi contra a venda das distribuidoras e o resumo da semana
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. — Whirlpool, dona das marcas Brastemp e Consul, está preocupada com a venda da participação majoritária da Odebrecht na Braskem para a LyondellBasell. Pede ao Cade “urgente atenção” ao […]
Política energética
Eletrobras: gráficos que mostram como votaram (e quem traiu) os partidos na privatização das distribuidoras
Deputados dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima, onde estão localizadas as distribuidoras da Eletrobras que devem ser privatizadas no próximo dia 26, votaram contra a venda das empresas na última quarta-feira no Plenário da Câmara dos Deputados. Os dados mostram, contudo, que o PL 10.332/18, do governo federal e que teve relatório […]