Política energética
Animada com a vitória apertada do governo na votação da Medida Provisória 795, na semana passada, a oposição luta para aprovar destaques contrários à posição governista na sessão que começa daqui a pouco na Câmara dos Deputados em que serão votados 12 destaques à MP do Repetro. Na liderança da oposição, o PT elegeu três […]
Política energética
Considerado essencial para o governo do Rio de Janeiro seguir no seu esforço de estabilizar as finanças estaduais, o PL 6488, que permite a estados e municípios usar recursos de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos bancários e outras operações, só será votado no Senado no próximo ano. O texto de sua redação final está […]
Política energética
O presidente da Bolívia, Evo Morales, se encontra nesta terça-feira (5/12) com o presidente Michel Temer, em Brasília. A visita já deveria ter ocorrido desde outubro, mas foi adiada duas vezes, nas últimas semanas, devido aos problemas de saúde do presidente brasileiro. Segundo um assessor próximo de Temer, a visita tem um efeito simbólico, sinalizando […]
Política energética
O Congresso Nacional entra em recesso no próximo dia 22, retornando em 1o de fevereiro. Antes disso, deputados e senadores têm temas importantes ligados aos setores de petróleo e gás natural para serem debatidos. O governo tentará iniciar a votação da Reforma da Previdência, já que em 2018, ano eleitoral, temas impopulares não ganham aderência. […]
Política energética
O senador José Pimentel (PT/PI) vai relatar requerimento feito pelo senador Roberto Requião (PMDB/PR) para convocação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 795, que estabelece nova tributação para as atividade de E&P no país. O senador paranaense entrou com o requerimento em outubro, mas a tramitação só andou […]
Política energética
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados pautou para a próxima quarta-feira (6/12) a votação do substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES) ao PL 6407/2013, conhecido como PL do Gás. O projeto recebeu na última semana 31 emendas de cinco parlamentares. O prazo para apresentação de emendas ao projeto foi encerrado na […]
Política energética
O Plenário da Câmara dos Deputados vai prosseguir na terça-feira (5/11) a análise da MP do Repetro, que concede incentivos para petroleiras que atuam no país. Os deputados deverão votar os destaques apresentados à matéria, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na Exploração e Produção de petróleo e gás. Por […]
Política energética
O Ibama negou a emissão da licença e determinou que a BP complemente os estudos ambientais para a campanha de perfuração de um poço na área do boco exploratório FZA-M-59, arrematado na 11a rodada de licitações da ANP, em 2013. Esta é a segunda vez somente em 2017 que o órgão ambiental pede complementação para […]
Política energética
Conhecido como PL do Gás Natural, o projeto de lei 6407/2013 recebeu 31 emendas ao seu texto substitutivo que tramita na Comissão de Minas e Energia. Cinco parlamentares propuseram as alterações: Antonio Mendes Thames (PV/SP), Fábio Garcia (sem partido/MT), Milton Monti (PR/SP), Giovani Cherini (PR/RS) e Davidson Magalhães (PCdoB/BA). As propostas de todos eles reforçam […]
Política energética
O senador Fernando Bezerra Coelho pode ser o relator do Projeto de Lei da Câmara 160/2017, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A matéria, aprovada com emendas na Câmara dos Deputados, foi lida nesta quinta-feira (30/11) no Plenário do Senado. O projeto agora irá para a Comissão de […]