Política energética
Bancada fluminense quer discutir ICMS da energia na reforma tributária
Deputados e senadores trataram do tema em reunião com presidente do Supremo nesta semana
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Energia
AGU cria força-tarefa para defender projetos de infraestrutura
Agência Brasil – Uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública federal em todo o território nacional. A portaria da AGU, que detalha o grupo de trabalho formado por procuradores federais e advogados da União, está […]
Biocombustíveis
ANP conclui regulamentação dos créditos de descarbonização
A ANP publicou nesta sexta (14) a resolução 791/19 que define os critérios para individualização das metas de descarbonização dos distribuidores de combustíveis e os parâmetros para os créditos de descarbonização (CBIOs), previstos no RenovaBio. A nova resolução foi publicada no Diário Oficial da União, desta sexta. “A norma regulamenta o rateio entre os distribuidores […]
Leilões
Leilão da cessão onerosa muda de data. ANP divulga pré-edital
A ANP publicou nesta quinta-feira, 13, o pré-edital e a minuta do contrato para o leilão do excedente da cessão onerosa, que teve sua data alterada para 6 de novembro. O pré-edital e a minuta do contrato ficam em consulta pública até o próximo dia 3 de julho e a agência realiza audiência pública para […]
Energia Elétrica
"Temos que ver porque a Amazonas Energia foi privatizada por R$ 50 mil", afirma senador
O relator da medida provisória (MP) 879, senador Otto Alencar (PSD/BA), afirmou que irá trabalhar na comissão mista para averiguar a venda da Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobras, para o consórcio Oliveira Energia e Atem. “Temos que ver porque a Amazonas Energia foi privatizada por R$ 50 mil. Faremos tudo às claras, conversando com as […]
Leilões
Petroleiras demonstram insegurança com regras do leilão da cessão
Uma consulta pública que o governo abriu sobre o acordo de coparticipação, novo mecanismo criado para o leilão dos excedentes da cessão onerosa, acabou refletindo a insegurança de petroleiras internacionais e do IBP, associação que representa o setor, com a concorrência. A ANP publicou nesta quinta-feira, 13, o pré-edital e a minuta do contrato para […]
Energia Elétrica
Deputada muda relatório sobre inclusão da Eletrobras nos programas de privatizações
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá Greyce Elias (Avante/MG) alterou seu relatório e passou a ser contrária a um projeto da bancada do PT que suspende os efeitos do decreto de inclusão da Eletrobras nos programas de privatização. A deputada é relatora do PDC 918/2018 e entende que tanto a proposta do PT quanto o […]
Energia Elétrica
Comissão aprova redução do peso dos subsídios na tarifa de energia
Projetos que previam cessão de direitos de exploração pela Petrobras e retirada da Eletrobras do PPI Têm pedidos de vista e ficam para a próxima semana
Petróleo
Espírito Santo cria fundo soberano para royalties do petróleo
Fundo receberá recursos do acordo firmado com a ANP e a Petrobras sobre participações especiais de Jubarte
Petróleo
Veja como foi a audiência com Castello Branco na Câmara dos Deputados
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 11, audiência pública para discutir com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, a política de preços da estatal para derivados de petróleo. Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como […]