Política energética
Relator da Lei do Gás deixa comissão e atrasa projeto prioritário ao governo
Deputado Marcus Vicente (PP/ES) deixou a Comissão de Minas e Energia da Câmara. Governo busca novo relator
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Política energética
Regulamentação do waiver enfraquece PL do conteúdo local
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou nesta segunda-feira (16/4) o termo aditivo do contrato de concessão para alteração das cláusulas de conteúdo local. Na última semana, a diretoria da agência já havia aprovado a regulamentação do waiver para contratos de concessão até a 13a rodada, além das áreas da cessão onerosa e os dois […]
Política energética
Clayton Pontes assume E&P e EPE será definida esta semana
O geofísico Clayton de Souza Pontes é o novo diretor do Departamento de Exploração e Produção do Ministério de Minas e Energia. Ele substitui Joao Vicente Vieira, que assume a secretaria de Petróleo e Gás, que era comandada por Márcio Félix, agora secretário-executivo da pasta. As mudanças fazem parte da reestruturação dos comandos no MME após a saída […]
Política energética
Clayton Pontes assume E&P e EPE será definida esta semana
O geofísico Clayton de Souza Pontes é o novo diretor do Departamento de Exploração e Produção do Ministério de Minas e Energia. Ele substitui Joao Vicente Vieira, que assume a secretaria de Petróleo e Gás, que era comandada por Márcio Félix, agora secretário-executivo da pasta. As mudanças fazem parte da reestruturação dos comandos no MME após a saída […]
Meio ambiente
Relator do PL do Licenciamento teve doação de construtora
Ex-ministro dos Transportes, Portos e Aviação de Temer, Maurício Quintella (PR/AL) será novo relator da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em comissão da Câmara
Meio ambiente
Deputado quer certificação internacional substituindo licenciamento
O deputado Julio Lopes apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 9746/2018., que dispõe sobreDispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. A ideia do parlamentar é creditar […]
Política energética
Como ficam (e os principais desafios) das secretarias do MME
O presidente Michel Temer exonerou nesta quinta-feira o ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, que será substituído por Márcio Félix, que comandava a área de Petróleo e Gás do MME. Para o posto de Félix, a escolha foi de João Vicente Vieira, que ocupava o Departamento de Politica de Exploração e […]
Política energética
Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia
As receitas extras obtidas com o leilão de petróleo e gás realizado no fim de março deverão cobrir o impacto fiscal das recentes derrubadas de vetos presidenciais, que mantiveram o refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas e de produtores rurais, disse nesta quarta-feira (11) o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Segundo ele, a pasta ainda […]
Política energética
Transmissão do cargo de ministro no MME
Política energética
Como fica o CNPE depois da reforma ministerial?
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve se reunir extraordinariamente ainda em abril para aprovar a realização da 5a rodada do pré-sal, que deve acontecer em agosto. A indicação do leilão está sendo discutida nesta quarta-feira pela diretoria da ANP. A reforma ministerial, concluída pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira com a posse de […]