Combustíveis e Bioenergia
Christino Áureo quer tipificar roubo de dutos como crime contra ordem econômica
Texto impõe a empresas obrigação de instalação de mecanismos para controle e prevenção de roubo
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Política energética
Conteúdo local fixo reduz atratividade para novos investimentos, diz Abespetro
A fixação de índices de conteúdo local por lei pode gerar clara redução da atratividade para novos investimentos com impacto negativo significativo sobre a arrecadação da União, estados e municípios. A avaliação faz parte de uma nota de esclarecimento assinada pelo presidente da Abespetro, Cláudio Makarovsky, e o secretário-executivo da entidade, Gilson Coelho, e enviada […]
Leilões
Fim de preferência da Petrobras no pré-sal tem relatório favorável em Comissão do Senado
O líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), apresentou na Comissão de Serviços de Infraestrutura parecer favorável ao PL 3178/2019, do senador José Serra (PSDB/SP), que acaba com direito de preferência de Petrobras no pré-sal e possibilita a licitação de áreas sob o regime de concessão dentro do polígono do pré-sal. O parlamentar incluiu uma […]
Energia Elétrica
GSF não tem impacto sobre mercado cativo, diz Ministério
Marcos Rogério (DEM/RO) pediu vista do PL 3975/2019 em setembro e solicitou esclarecimentos ao Ministério de Minas e Energia
Leilões
Leilão do pré-sal já tem 13 empresas para disputa de áreas
A Comissão Especial de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) habilitou para a 6ª rodada de partilha do pré-sal BP, Chevron, CNODC, CNOOC, ExxonMobil, Petrobras, Petronas, Repsol Sinopec e Shell como operadoras habilitadas. Também foram inscritas como não operadas as empresas Ecopetrol, Murphy, QPI e Whintershall. [sc name=”adrotate”] A 6ª rodada de partilha do […]
Congresso
Rodrigo Maia afirma que fazer rateio por medida provisória é inconstitucional
Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que seria inconstitucional o governo federal editar uma medida provisória para regular a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, previsto para novembro. “O Supremo Tribunal Federal já decidiu que medida provisória de crédito, de orçamento, é inconstitucional. Acho difícil o governo editar algo que […]
Combustíveis e Bioenergia
Comissão da Câmara aprova venda direta de etanol por pequenas usinas
Corrigido às 23:00: a capacidade das usinas contempladas é de 10 mil litros de etanol por dia (10m³/dia), e não 10 litros, como informado originalmente. A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou nesta quarta (2) o PL 9625/2018, que libera a venda direta de etanol hidratado para usinas com capacidade de produção […]
Meio ambiente
Câmara vai debater derramamento de petróleo no Nordeste
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 2, a realização de uma audiência pública para debater o recente derramamento de petróleo que atingiu oito dos nove estados do Nordeste. O requerimento, protocolado pelo deputado Pedro Lupion (DEM/PR), vai convidar representantes do Ministério de Meio Ambiente, do Ibama, ANP, […]
Congresso
Delegado Waldir (PSL/GO) defende mudança no rateio: "não sou capacho de governador"
O deputado Delegado Waldir (PSL/GO) defendeu que a Câmara dos Deputados rediscuta a fórmula de rateio dos recursos do bônus da cessão onerosa, durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta (2). “Não sou capacho de nenhum governador”, afirmou. Além de Waldir, deputados do PSDB, PDT, DEM, PL interromperam a tramitação da […]
Congresso
Davi Alcolumbre pressiona Câmara com medida provisória para dividir cessão onerosa
Pressionado ontem por senadores e governadores do Nordeste, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou nesta terça (1º) que trabalha com o governo em uma medida provisória que deve ser editada até o fim da semana para garantir a divisão de parte do bônus de assinatura aprovado no Senado. Os senadores optaram por destinar, […]