Biogás
Rio Grande do Sul propõe mudança na política de biogás
Projeto de lei do executivo gaúcho quer expandir benefícios da cadeia do biometano ao biogás
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Meio ambiente
CEBDS propõe revisão de prazos de licenciamento e modernização com iniciativas infralegais
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) está propondo a revisão dos modelos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para torná-los mais focados em prognósticos e permitindo que o processo de licenciamento se transforme na base de um programa mais amplo de gestão ambiental dos empreendimentos. A partir de entrevistas com o setor […]
Política energética
Governo analisa indicações para cargos comissionados no Executivo
Ocupação de postos obedecerá a critérios definidos em decreto
Judiciário
ANP vai à Justiça contra lei sancionada por Ratinho Junior
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual 19.878, do estado do Paraná, que proíbe definitivamente a produção não convencional de gás natural por meio do fraturamento hidráulico em poços de produção. A agência vai argumentar que a legislação estadual invade a competência da União […]
Combustíveis e Bioenergia
BR, Raízen e Ipiranga serão investigadas pelo Cade por cartel nos leilões dos portos
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar a possível prática prejudicial à livre concorrência na formação do consórcio entre Raízen, BR Distribuidora e Ipiranga para participação nos leilões dos portos. O superintendente-geral substituto do Cade, Kenys Menezes Machado, determinou na última sexta-feira, 12, a abertura de inquérito administrativo por conta da ausência de […]
Gás
Produção de shale gas na nova agenda do governo para a indústria onshore
O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende elaborar subsídios técnicos para fomentar a exploração e produção de gás natural em terra, incluindo tight gas e shale gas. As estratégias devem fazer parte do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate 2020), que será […]
Congresso
"Não se pode fazer a regulamentação inteira do gás por decreto", afirma Joaquim Passarinho
Deputado defende que governo deve apresentar seus projetos e passar pelo Legislativo
Meio ambiente
Governador do Paraná sanciona lei que proíbe fraturamento hidráulico no estado
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), sancionou nesta quarta (10) a lei que proíbe definitivamente a produção não convencional de gás natural por meio do fraturamento hidráulico em poços de produção. A nova lei substitui uma moratória de dez anos que estava em vigor e amplia regras para proteção de solo. A lei estadual […]
Combustíveis e Bioenergia
Governo e empresários culpam concentração da Petrobras por preços do GLP
Representantes da ANP, Ministério da Economia e do Sindigás atribuem ao monopólio da Petrobras os altos preços do GLP no mercado brasileiro. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizou audiência para discutir o assunto nesta quarta (10). “Precisamos que exista livre acesso às instalações de transporte, investimento na infraestrutura, que cresçam os volumes, […]
Gás
Não pode haver monopólio privado no gás, diz Décio Oddone
Para o diretor-geral da ANP, Cade terá que atuar para garantir diversidade de atores com a abertura do mercado de gás