Gás
A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o requerimento do senador Jaques Wagner (PT/BA) para realização de audiência pública para debater a venda fracionada de gás de cozinha com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Além da ANP, serão convidados para a audiência representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e […]
Energia Elétrica
PL 8129/2014 determina obrigatoriedade de licença de linhas de transmissão em leilão de geração; PL 1962/2015 cria procedimento simplificado, em fase única, para licenciamento de PCHs e de centrais de geração a partir de fonte solar e de biomassa
Energia Elétrica
Luiz Gustavo Xavier – Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (21) que a privatização da Eletrobras vai garantir mais recursos para investimentos no país. Segundo ele, os recursos que o governo é obrigado a colocar na estatal poderiam ser investidos na revitalização do São Francisco, em projetos sociais […]
Política energética
PL 7401/2017 é debatido simultaneamente nas comissões de Minas e Energia, onde tem parecer favorável, e Finanças e Tributação, com parecer contrário à sua aprovação
Energia Elétrica
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo para votar a MP 879/2019 nesta semana. Sem a votação, a medida provisória perderá a validade nesta quarta-feira, dia 21, e a Eletrobras estará sujeita a um prejuízo de R$ 3,07 bilhões. O prejuízo com a não aprovação da MP estava previsto no […]
Meio ambiente
Líderes partidários marcam Comissão Geral no plenário para debater o texto que ambientalistas classificam como um retrocesso com alto risco de judicialização
Leilões
"O regime de partilha não leva à eficiência", diz o presidente da Petrobras
Energia Elétrica
Para associação de termelétricas, avanços na produção de gás natural com pré-sal precisam estar no debate do PLS 232/2016
Congresso
Por Carlos Penna Brescianini, Agência Senado A Comissão de Infraestrutura (CI) deverá analisar nesta terça-feira (20) três projetos ligados à geração de energias alternativas. O PLS 302/2018, de estabelece incentivos à produção de biogás, o PLS 712/2015, que cria metas para a participação de energias renováveis na matriz energética nacional, e o PLS 253/2016, tornando obrigatória […]
Energia Elétrica
BRASÍLIA – A deputada Iracema Portella (PP/PI) protocolou uma proposta para permitir a comercialização de energia elétrica excedente proveniente de micro e minigeração distribuídas no mercado livre.. O PL 4530/2019 prevê que consumidores com geração de até 5 MW, conectados na rede de distribuição, poderão vender e contratar livremente a energia excedente ou o consumo […]