Judiciário
STJ derruba liminar que impedia Aneel de aplicar multas à Termelétrica Pernambuco III
Segundo a AGU, a manutenção da liminar permitiria o pagamento de aproximadamente R$ 1,39 bilhão até o fim do contrato da termelétrica, em 2028
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Biocombustíveis
Governo confirma mudanças nas secretarias do MME
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo MME | Publicadas a nomeação de Renata Isfer, que assume definitivamente a Secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME… –…E a exoneração de Ricardo Cyrino do […]
Energia Elétrica
Absolar critica proposta da Aneel para mudança regulatória sobre geração distribuída
Para associação, proposta pode reduzir em mais de 60% a economia de pequenos projetos de geração distribuída
Meio ambiente
Jaques Wagner quer força-tarefa para combater óleo no Nordeste
Senador do PT critica ideologização do caso "em declarações desencontradas de agentes do governo"
Combustíveis e Bioenergia
Comissão da Câmara posterga votação da venda direta de etanol
Comissão de Minas e Energia também aprovou relatório contra regra de conteúdo local para hidrelétricas e pequenas centrais
Judiciário
Petrobras e Transpetro podem ser multadas por vazamentos de petróleo de 2015
Ação civil pública é referente a dois vazamentos em operações de "ship to ship double banking" e "crude oil washing"
Leilões
Senado aprova PL da cessão onerosa sem alterações
Durante sessão do plenário, Randolfe Rodrigues (Rede/AP) prometeu apresentar projeto para revogar o Repetro
Meio ambiente
Senado terá audiência com MME e Meio Ambiente sobre óleo no Nordeste
Presidente da CMA do Senado, Fabiano Contarato trabalha para aprovar o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio. Ele pediu a relatoria do texto na CCJ do Senado
Energia Elétrica
Aneel abre consulta pública para rever regras da geração distribuída
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15/10) abrir uma consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída, modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra solução com fontes renováveis. As contribuições poderão […]
Política energética
Bernardo Sarreta substitui Cristina Pinho no governo do Rio
Bernardo Sarreta, atual superintendente de Energia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, irá substituir Cristina Pinho como subsecretário de Óleo, Gás e Energia da Secretaria de Energia do Estado do Rio de Janeiro. Pinho despediu-se nesta terça-feira (15/10) da equipe da secretaria em almoço. Pinho foi anunciada como subsecretária ainda […]