Política energética
O senador José Pimentel (PT/PI) vai relatar requerimento feito pelo senador Roberto Requião (PMDB/PR) para convocação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 795, que estabelece nova tributação para as atividade de E&P no país. O senador paranaense entrou com o requerimento em outubro, mas a tramitação só andou […]
Política energética
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados pautou para a próxima quarta-feira (6/12) a votação do substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES) ao PL 6407/2013, conhecido como PL do Gás. O projeto recebeu na última semana 31 emendas de cinco parlamentares. O prazo para apresentação de emendas ao projeto foi encerrado na […]
Política energética
O Plenário da Câmara dos Deputados vai prosseguir na terça-feira (5/11) a análise da MP do Repetro, que concede incentivos para petroleiras que atuam no país. Os deputados deverão votar os destaques apresentados à matéria, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na Exploração e Produção de petróleo e gás. Por […]
Política energética
O Ibama negou a emissão da licença e determinou que a BP complemente os estudos ambientais para a campanha de perfuração de um poço na área do boco exploratório FZA-M-59, arrematado na 11a rodada de licitações da ANP, em 2013. Esta é a segunda vez somente em 2017 que o órgão ambiental pede complementação para […]
Política energética
Conhecido como PL do Gás Natural, o projeto de lei 6407/2013 recebeu 31 emendas ao seu texto substitutivo que tramita na Comissão de Minas e Energia. Cinco parlamentares propuseram as alterações: Antonio Mendes Thames (PV/SP), Fábio Garcia (sem partido/MT), Milton Monti (PR/SP), Giovani Cherini (PR/RS) e Davidson Magalhães (PCdoB/BA). As propostas de todos eles reforçam […]
Política energética
O senador Fernando Bezerra Coelho pode ser o relator do Projeto de Lei da Câmara 160/2017, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A matéria, aprovada com emendas na Câmara dos Deputados, foi lida nesta quinta-feira (30/11) no Plenário do Senado. O projeto agora irá para a Comissão de […]
Política energética
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 208 votos a 184, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Segundo um acordo entre a maior parte das lideranças, os destaques apresentados ao texto do […]
Política energética
Como repercutiu a aprovação do texto-base da MP do Repetro
Política energética
Política energética
O deputado Fábio Garcia (sem partido/MT) apresentou nesta quarta-feira (29/11) emendas ao substitutivo do Projeto de 6.407/2013, do deputado Marcus Vicente (PP/ES), conhecido como PL do Gás Natural. O projeto, que está na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, tem prazo de cinco sessões a partir do último dia 23, para apresentação […]