Petróleo
PT quer divisão do excedente da cessão onerosa por lei
Senadores do partido protocolaram PL que repassa 50% dos recursos do bônus de assinatura a estados e municípios. Texto já tem relator em comissão do Senado
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Energia
CNPE aprova as regras do leilão de excedentes da cessão onerosa
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) conclui mais uma etapa para a realização do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, com potencial para arrecadar R$ 106 bilhões ainda este ano. Na reunião do conselho desta quarta-feira, 17, foram aprovados os parâmetros técnicos e econômicos para oferta de quatro blocos no pré-sal da Bacia de […]
Combustíveis e Bioenergia
Diesel sobe e Bolsonaro não foi avisado, afirma presidente da Petrobras
A Petrobras reajustou os preços do diesel nas refinarias em 4,84% na média nacional, após 26 dias de preços congelados. De acordo com o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, Bolsonaro não foi avisado sobre o reajuste, nem sequer sobre o percentual. “Está sabendo junto com vocês”, afirmou a jornalistas durante coletiva, na sede da […]
Petróleo
Governo estuda antecipar até R$ 6 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios
Paulo Guedes reafirma cessão onerosa como moeda de troca para previdência
Política energética
Incentivo a redes elétricas inteligentes será votado hoje no Senado
O PLS 356/2017, que busca incentivar a a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica com o incentivo à adoção de redes elétricas inteligentes, será votado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado nesta quarta-feira, 17. O texto do senador Eduardo Braga (MDB/AM) define que redes elétricas que utilizam […]
Energia
Presidente do TCU defende necessidade de articulação com o Congresso para leilão do excedente
O presidente do TCU, ministro José Múcio, colou em xeque a estratégia do governo de fazer o leilão do excedente da cessão onerosa, contando apenas com aval do Tribunal de Contas e sem passar um projeto pelo Congresso. “Tenho muito medo dos prazos”, afirmou o ministro, nesta terça-feira, 16. De acordo com José Múcio, no […]
Combustíveis e Bioenergia
Governo não vai manipular preço do diesel, diz Guedes
Segundo ele, indexação do preço do frete ao combustível está em estudo
Energia Elétrica
Câmara pode votar hoje MP 855 e urgência para decreto que susta fim do desconto à luz no campo
MP 855 não deve ser aprovada nas duas casas do Congresso antes de caducar. Já o PDL 7/2019 marcou a primeira derrota do governo na CME e deve ser aprovado na Câmara sem dificuldade. Votações são vistas como indicativos da falta de capacidade do governo em mobilizar base para defesa de pautas do setor de energia
Combustíveis e Bioenergia
Governo considera indexação do valor do frete ao custo do diesel
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levantou a possibilidade de o governo criar um mecanismo para indexar o valor do frete pago aos caminhoneiros ao custo do diesel, inclusive remunerando os motoristas de acordo com reajustes diários. Ao lado de outros ministros, Onyx participou de coletiva no Planalto para anunciar medidas de incentivo à […]
Política energética
Oposição judicializa leilão da cessão onerosa
Randolfe Rodrigues (REDE/AP) entra com ação na Justiça Federal para impedir leilão sem avalo do Congresso e pedir suspensão da revisão do acordo entre União e Petrobras