Política energética
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Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Política energética
Como senadores votaram na MP do Repetro?
Política energética
Conteúdo local: onde PL 9302 e proposta da ANP se aproximam e distanciam?
Os líderes dos partidos da base aliada apresentaram ontem de noite, na Câmara dos Deputados, pedido de urgência para análise do Projeto de Lei 9.302/17, do deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que institui política de conteúdo local para projetos de exploração e produção de petróleo e gás. Costurado durante a aprovação da MP 795, a MP […]
Energia
ANP prorroga contratos da Ouro Preto
A Ouro Preto Óleo e Gás e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) assinaram no último dia 7 aditivo contratual para prorrogação por dois anos dos prazos exploratórios dos blocos PN-T-114, PN-T-137, PN-T-151 e PN-T-165, na Bacia do Parnaíba. A empresa é a primeira a se beneficiar da recomendação do Conselho Nacional de Política Energética […]
Política energética
Senado aprova RenovaBio e envia MP do Repetro de volta à Câmara
O plenário do Senado aprovou na tarde dessa terça-feira, 12, o projeto que estabelece a Política Nacional de Biocombustíveis, RenovaBio. A votação rápida ocorreu por aclamação, com senadores da base do governo e da oposição defendendo o parecer do relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE). O RenovaBio era […]
Política energética
Senado aprova uso de royalties como garantia a empréstimo a estados e municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 161/2017, que prevê a utilização de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos e outras operações financeiras a estados e municípios. A proposta agora seguirá para sanção presidencial a não ser que sejam apresentados recursos para votação […]
Política energética
PL que destina bônus de partilha para saúde e educação tem parecer favorável
Pedro Cunha Lima (PSDB/PB) afirmou que o texto tem mérito educacional "inquestionável" e é coerente com a Lei dos Royalties
Eleições 2018
Marina Silva pede mobilização contra MP do Repetro
Em sua primeira semana como pré-candidata oficial da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, usou as redes sociais para pedir uma mobilização contra a aprovação da MP do Repetro, apelidada pela oposição de MP do Trilhão. Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (11/12), Marina Silva classificou a MP do Repetro de um “abuso do poder político e poder […]
Política energética
Deputado quer restringir novo Repetro no Rio à fase exploratória
Presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano (PT) apresentou projeto alternativo ao decreto do governo estadual
Política energética
ANP pode prorrogar contratos além da Rodada Zero
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu estender as mesmas exigências para prorrogação dos contratos de concessão dos campos da Rodada Zero para as concessões adquiridas nos leilões posteriores realizados pela agência. O entendimento é que a possibilidade está prevista nos diversos modelos de contratos de concessão usados nas […]