Política energética
O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira a MP do Repetro, que cria uma nova tributação para o setor de Exploração e Produção no país. Polêmica, batizada pela oposição de MP do Trilhão, a medida provisória foi transformada na Lei 13.586, de 28 de dezembro de 2018. Pode ter sido o último ato do presidente no […]
Política energética
Com um leilão marcado de áreas exploratórias marcado para 29 de março e a sucessão ministerial já em pauta por conta da saída do ministro Fernando Coelho Filho para disputar o governo de Pernambuco, o Ministério de Minas e Energia começa 2018 com uma agenda política e regulatória agitada. A partir da próxima terça-feira (2/1) […]
Política energética
Medida suspende os tributos cobrados sobre bens e serviços no segmento de exploração, desenvolvimento e produção
Política energética
Lançado em novembro pelo governo Michel Temer e propagado pelas redes sociais e por campanhas publicitárias, o Programa Avançar tem 16 projetos na área de petróleo e gás conduzidos pela Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). São sete obras de FPSOs, 13 navios petroleiros, quatro campanhas sísmicas de fomento, um gasoduto, uma avaliação […]
Política energética
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira a Lei 13.576/17, que institui Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O presidente, contudo, vetou alguns trechos da lei a pedido dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Foram ao todo seis vetos, sendo um artigo e cinco incisos da nova legislação. É a primeira política legal para incentivo […]
Política energética
Otimista com a valorização do petróleo no mercado global e as perspectivas para o mercado de petróleo e gás em 2018, o governo do estado do Rio de Janeiro pode rever para cima suas estimativas de receita com arrecadação de royalties e participações especiais no próximo ano. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, o […]
Política energética
O ano chega na sua última semana com decisões importantes para o setor de energia no país nas mãos do presidente Michel Temer. Além do decreto presidencial que cria a Zona de Exportação (ZPE) do Açu, que será assinado amanhã (27/12) durante cerimônia de no Porto do Açu, também são esperadas ainda para 2017 as […]
Política energética
https://e.infogram.com/js/dist/embed.js?hCo Produção de petróleo por estado Infogram O estado de São Paulo deve ultrapassar o Espírito Santo em arrecadação com royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás natural ainda este ano. É o que mostram as estimativas de receita das secretarias de Fazenda dos dois estados, consultadas pela E&P Brasil. Enquanto […]
Política energética
O governo federal editou nesta sexta-feira (22/12) a Medida Provisória 811/17, que libera a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para comercializar diretamente ou contratar comercializador para a parcela do petróleo e gás natural da União nos contratos de partilha da produção do pré-sal. A MP assinada pelo presidente Michel Temer determina que o Conselho Nacional de […]
Política energética
Na tentativa de evitar fechar o ano com uma cascata de notícias ruins no campo da economia, o presidente Michel Temer participa nesta quinta-feira (21/12) do lançamento do Plano de Negócios 2018/2022 da Petrobras, no Palácio do Planalto. O evento – sem similar na história recente da petroleira – visa contrabalançar o impacto do adiamento […]