Energia Elétrica
BRASÍLIA – Para o governo atingir os objetivos da criação da nova Autarquia Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), será preciso fortalecer o quadro do novo órgão, defende o diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear, Ricardo Gutterres. O físico da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) está à frente da área que deve ir para ANSN. […]
Energia Elétrica
Em discurso na 64ª Conferência Geral da AIEA, Bento Albuquerque afirma dedicação da CNEN à pesquisa e criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear vão acelerar desenvolvimento do reator multipropósito brasileiro BRASÍLIA – O governo federal tem pronta uma minuta de medida provisória (MP) para criar a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), novo órgão […]
Combustíveis e Bioenergia
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 399/20 pretende suspender a norma do governo que diminuiu as metas anuais compulsórias de emissão dos gases do efeito estufa (GEEs) dos distribuidores de combustíveis fósseis, como gasolina e gás da cozinha. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As metas de redução dos GEEs foram instituídas pela Política […]
Judiciário
Presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) nega interesse em fazer indicações para o governo de Claudio Castro (PSC)
Combustíveis e Bioenergia
O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para o próximo dia 30 de setembro o julgamento dos pedidos do Senado Federal para impedir a venda de refinarias pela Petrobras, sem que a alienação dos ativos seja aprovada pelo Congresso Nacional. As mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional querem a suspensão liminar da análise […]
Gás
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) defendeu nesta quarta (23) que “medidas infralegais” sejam editadas para viabilziar a contratação de térmicas locacionais gerando na base como medida para evitar mudança no texto da Lei do Gás no Senado. O senador participou de webinar produzido pelo Poder 360 e afirmou que o veto ao Brasduto pode não […]
Política energética
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pediu nesta terça-feira (22) a retirada da pauta dos três projetos de lei que integravam a proposta de reforma tributária na Assembleia Legislativa. Os textos passariam a trancar a pauta a partir desta quarta (23). O pedido de retirada foi feito pela própria base aliada, […]
Transição energética
Para Augusto Heleno, queimadas "têm a ver com fenômenos naturais cuja ação humana é incapaz de impedir"
Energia
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, votou contra a possibilidade de criação de subsidiárias pela Petrobras com o objetivo de vender ativos, no caso em que o Senado Federal questiona a legalidade da venda das refinarias. Lewandowski acompanhou o relator da reclamação, Edson Fachin. O recurso encabeçado pelo Senado Federal diz respeito à decisão do […]
Energia
Por Bruno Armbrust A Constituição Federal de 1988 conferiu aos estados o direito de explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de distribuição de gás canalizado. A inclusão desse parágrafo na constituição foi um divisor de águas no setor. Antes de 1988, existiam praticamente duas distribuidoras de gás estruturadas no país: a CEG, no […]