Petróleo
TACs de conteúdo local podem atingir 392 projetos de exploração e produção
Onip, IBP e ANP realizaram workshop para discutir os Termos de Ajustamento de Conduta
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Energia
“O STF fará o papel dele", afirma ministro sobre julgamento do desinvestimento da Petrobras
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira, 28, que a pasta não tem “estratégia nenhuma” para a sessão de quinta-feira do STF, quando será marcada a apreciação pelo colegiado de decisões que impedem a Petrobras de vender ativos. “O STF fará o papel dele”, afirmou o ministro. A declaração foi feita […]
Energia Elétrica
Ministro diz que licença do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair em junho
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (28) que a licença de instalação do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair no final deste semestre. “Acredito que no final deste semestre nós tenhamos a licença de instalação”, disse após participar da abertura da Energy Week, evento sobre […]
Energia
ENTREVISTA | "Petrobras precisa definir repasse de campos maduros", afirma Christino Áureo
Presidente da nova Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), o deputado Christino Áureo (Progressistas/RJ), critica a proposta do governo Bolsonaro de promover uma transição rápida no modelo de negócios da Petrobras e defende que a empresa mantenha investimentos no setor de refino – mesmo que minoritários. Em entrevista a […]
Energia
Fachin suspende venda da TAG
Atualizado às 18:43 para inclusão de nota da Petrobras O ministro do STF, Edson Fachin, concedeu liminar que suspende o processo de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), a Araucária Nitrogenados (Ansa) e refinarias da Petrobras. Fachin atende à pedido de sindicatos de trabalhadores da Petrobras. Com a liminar, Fachin suspende decisão do STJ, […]
Energia Eólica
Eólica offshore ganha associação
Seis empresas e pessoas físicas se uniram para criar a Associação Brasileira de Eólicas Marítimas (Abemar), que tem como primeiro presidente Marcelo Storrer, da Eólica Brasil. Faz parte da ata de fundação da associação, além da empresa de Storrer, Bram Offshore, Machado Meyer Sendacz e Opoce Advogados, Trade Council do Consulado Geral da Dinamarca, Boskalis […]
Combustíveis e Bioenergia
Projeto que autoriza carros 100% a biodiesel avança na Câmara
Apresentado há mais de sete anos, o projeto que prevê a liberação de motores movidos 100% a biodiesel para veículos de passeio recebeu parecer favorável na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara do Deputados. A proposta (PL 3029/2011) o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e conta com apoio do relator Mário Negromonte Jr. […]
Petróleo
Rio Grande do Sul quer aprovar privatização das empresas de energia até julho
O governo do Rio Grande do Sul pretende votar na Assembleia Legislativa do estado os projetos para privatização da Sulgás, CEEE e RGE até a segunda quinzena de julho, quando começa o recesso legislativo no estado. O cronograma foi pauta de uma reunião esta semana entre o secretário-chefe da Casa Civil do estado, Otomar Vivian, […]
Energia Elétrica
PEC do Pacto Federativo prevê concessão estadual de energia e portos
A PEC do Pacto Federativo (84/2019) apresentada pelo senador Zequinha Marinho (PSC/PA) permite a criação de leilões estaduais de energia, de portos e de serviços de transporte ferroviário e aquaviário interestaduais. O projeto também cria tetos de arrecadação para a União, elevando os repasses para estados e municípios. Com a proposta, os senadores pretendem alterar […]
Petróleo
Governo cede no bônus de assinatura em busca de margem para articular no Congresso
Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio O governo federal cedeu em relação à divisão do bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa e agora vai partilhá-lo com os estados e municípios. Desde quando a equipe econômica avaliou não ser necessária a aprovação do Congresso Nacional para a realização do leilão, Guedes tinha […]