Desconcentração do mercado de gás
Laércio Oliveira altera proposta de gas release no Senado; veja o que muda
Novo relatório do Paten vai preservar o gás produzido pela Petrobras da proposta de política de desconcentração do mercado
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
diálogos da transição
Mundo tenta chegar a acordo vinculativo sobre poluição plástica
Para nações insulares inundadas por lixo plástico, acordo precisa abordar todo o ciclo de vida do produto
Opinião
O Combustível do Futuro: conectando sustentabilidade, economia e desenvolvimento social
Lei do Combustível do Futuro consolida metas de descarbonização e posiciona o país como referência na transição energética sustentável, escreve Donizete Tokarski
Regulação
Compass sofre revés em revisão tarifária da Sulgás no RS; entenda a repercussão do caso
Agergs muda entendimento sobre metodologia prevista no contrato de concessão da Sulgás – e de outras distribuidoras
Alívio nas tarifas
Aneel autoriza aplicação do bônus de Itaipu nas contas de luz de janeiro de 2025
Efeito médio da operação será de R$ 16,66 por consumidor
Reforma tributária
Acordo avança, e setor de etanol topa antecipar monofasia para PIS e Cofins
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
Entrevista
Petrobras retarda substituição de importações e queda de preços do gás com novo atraso de projetos em Sergipe, critica Laércio Oliveira
Petrobras afirma que financiamento impediu contratação; senador do estado fala em decisão “conveniente” da empresa dominante na oferta de gás
![Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Diogo-Olm-Ferreira-socio-da-area-de-Tributario-do-VBSO-Advogados-Foto-Divulgacao-768x432.png "Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)")
Tributação
Transmissão e geração de energia: preocupações com o relatório da CAE sobre a reforma tributária
A introdução do IBS, notadamente, cria complexidades considerando que as suas alíquotas poderão variar a depender, por exemplo, da localização de cada agente, escreve Diogo Olm Ferreira
![Arthur Lira [na imagem] pode tirar da gaveta PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour, após CEO contestar a qualidade da carne brasileira](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Presidente-da-Camara-Arthur-Lira-a-mesa-comanda-sessao-que-aprovou-a-regulamentacao-da-reforma-tributaria-PLP-68-2024-em-10-7-2024-Foto-Marina-Ramos_Camara-dos-Deputados-e1732831489621-768x433.jpg "Arthur Lira [na imagem] pode tirar da gaveta PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour, após CEO contestar a qualidade da carne brasileira")
Disputa comercial
Lira ameaça pautar PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour
O texto foi protocolado em abril de 2024 e, no mês seguinte, foi despachado para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Até hoje não houve a designação de relatoria
Intercâmbio energético
Importação de energia traz novas perspectivas para o mercado livre brasileiro
Compra de energia a partir do Paraguai para comercialização no ACL será teste para novas transações