Política energética

Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.

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26/01/18
Cerimônia de Assinatura do Decreto da Política de Governança Pública  Foto: Helano Stuckert / Ascom MP

Política energética

Governo limita tempo de dirigentes em áreas estratégicas de estatais

O governo federal instituiu um limite de permanência para dirigentes de empresas estatais federais em algumas áreas apontadas como “estratégicas”. As novas regras estão previstas na Resolução 21 da Comissão de Governança Corporativa da União, publicada no Diário Oficial da União de hoje (26). Diretores, secretários e coordenadores só poderão ficar no cargo por três anos, podendo […]

26/01/18
Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ) é autor da proposta. Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

Política energética

Projeto susta decreto presidencial que permite venda de ativos de estatais

Proposta em análise na Câmara dos Deputados anula os efeitos de decreto presidencial (9.188/17) que definiu regras para a venda de ativos por empresas estatais, criando um “regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais”. Autor da proposição – Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 827/17 –, o deputado Alessandro Molon (REDE-RJ) […]

24/01/18
Podemos, de Álvaro Dias, aciona STF contra lei de privatização da Eletrobras

Política energética

Senado pode aprovar diretores de empresas internacionais com participação da União

A escolha de dirigentes para empresas internacionais com participação da União, como é o caso da Itaipu Binacional, pode ter que passar pela aprovação do Senado. Proposta com essa finalidade está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A PEC 44/2015, que tem origem na Câmara, também cria dispositivos para facilitar a […]