Política energética
O deputado Julio Lopes (PP/RJ) enviou indicação ao Ministério da Fazenda sugerindo a criação de um regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens que se destine às atividades de geração termelétrica a gás natural. Lopes foi relator da Medida Provisória 795, que instituiu a nova tributação para a atividade de exploração e produção […]
Energia
A Petrobras requereu ao Ibama licença para aquisição de dados sísmicos 3D, com nodes, no campo de Búzios, área da cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos. O pedido de licença foi protocolado pela petroleira no último dia 23 de janeiro no órgão ambiental. A campanha será feita pela Seabed Geosolutions, que venceu licitação feita […]
Política energética
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei dos deputados André Correa, André Ceciliano, Luiz Martins, Luiz Paulo e Rafael Piciani, de 2011, que prevê a taxação de 12% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o preço do gás natural vendido pela Petrobras à Companhia Estadual […]
Política energética
A Medida Provisória 811/17, que libera a Pré-Sal Petróleo para contratar comercializadora para a parcela do petróleo da União nas áreas do pré-sal, recebeu 32 emendas parlamentares de 13 deputados federais e um senador. Apenas o senador Lindbergh Farias (PT/RJ) apresentou emendas ao projeto. Ato todo o parlamentar fluminense enviou quatro emendas. O deputado Antonio […]
Política energética
O Projeto de Lei 9187/17, em análise na Câmara dos Deputados, limita os reajustes dos combustíveis à variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta é do deputado Marco Maia (PT-RS). O texto determina ainda que os reajustes de preços poderão ser feitos de forma mensal ou anual, […]
Energia
A Shell está licenciando no Ibama a perfuração de cinco poços no pré-sal, sendo dois no bloco Sul de Gato do Mato, na Bacia de Santos, e outros três no bloco Alto de Cabo Frio Oeste, Bacia de Santos. A petroleira assinou na última semana os contratos de partilha da produção das áreas e iniciou […]
Política energética
Os governadores Raimundo Colombo (Santa Catarina), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Ivo Sartori (Rio Grande do Sul) e a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, enviaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), um ofício pedindo a intervenção do presidente da Casa para impedir a aprovação de três pontos que fazem parte do […]
Política energética
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a indicação, pelo presidente da República, da advogada Paula Farani de Azevedo Silveira para integrar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Foram 58 votos a favor e apenas 8 contrários, além de uma abstenção. O nome de Paula Farani já havia sido aprovado mais cedo, por unanimidade, […]
Política energética
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro analisa amanhã (7/2), em primeira discussão, a proposta de lei do deputado André Ceciliano (PT) que restringe o alcance o Repetro no estado apenas à fase exploratória dos projetos de óleo e gás no estado. O projeto de lei 3660/2017determina que o governo estadual deve negociar com a […]
Política energética
O deputado Marcelo Matos (PHS/RJ) está tentando criar na Câmara dos Deputados a frente parlamentar em Defesa da Eletromobilidade Brasileira. O requerimento para a criação da frente parlamentar foi protocolado ontem pelo parlamentar na reabertura dos trabalhos legislativos. “A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade Brasileira, de característica suprapartidária e âmbito nacional, tem a […]