Meio ambiente
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer colocar em pauta Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04). Segundo ele, a legislação vai oferecer mais segurança jurídica aos empresários que buscam fazer novas obras no país e existe possibilidade de acordo em torno da proposta. “Tem um acordo da bancada do meio ambiente com a […]
Eleições 2018
Presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência da República, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou, durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, que é favorável à privatização da Petrobras. O governador defendeu, contudo, que é preciso discutir a modelagem para a realizar a operação. Recentemente, Alckmin já havia afirmado que vários setores […]
Política energética
O governo vai fomentar a inclusão de novas emendas no substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES) sobre o Projeto de Lei 6.407/2013, do deputado Marcus Vicente (PP/ES), a nova Lei do Gás. A ideia, contou o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, em entrevista exclusiva à […]
Política energética
A proposta da ANP de incluir três segmentos com 40% de conteúdo local para a construção de plataformas de produção nos contratos de concessão para áreas entre a 7a e 13a rodada, além de Libra e da cessão onerosa, diminui muito a chance de judicialização do tema da regulamentação do waiver para os contratos […]
Política energética
A Shell e o IBP solicitaram à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a inclusão de uma cláusula no contrato de partilha da produção das áreas que serão licitadas na 4o leilão do pré-sal, previsto para acontecer em 7 de junho, para o reconhecimento das atividades de desenvolvimento do mercado de fornecedores no país para fins […]
Política energética
A Comissão Especial da Licitações da ANP inscreveu BP, Chevron, ExxonMobil, Murphy Oil, Petrobras, Petronas, Premier Oil, QPI, Repsol, Shell, Total, Cobra, PGN e Rosneft na 15a rodada de licitações da ANP, que será realizada no próximo dia 29 de março. Com a decisão, a agência já inscreveu 14 das 17 empresas que manifestaram interesse […]
Eleições 2018
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) anunciou uma agenda positiva com aspectos essenciais para a indústria do petróleo em 2018. A agenda pretende ampliar a competitividade do setor e deve ser levada aos candidatos à presidência da República. Em tempos de sucessão no Ministério de Minas e Energia, já que o ministro Fernando […]
Política energética
O deputado do Mato Grosso do Sul Amarildo Cruz (PT) ingressou com um projeto de lei para suspender por 10 anos expedição de licenciamento ou autorização ambiental pelo órgão de controle aos detentores de direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural que executarão a técnica de perfuração seguida de fraturamento hidráulico em […]
Política energética
El Petro sale a la preventa https://t.co/zmDGsWrpsM — Vicepresidencia Vzla (@ViceVenezuela) 20 de fevereiro de 2018 O governo da Venezuela iniciou nesta terça-feira (20/2) a comercialização do Petro, primeira criptomoeda criada por um Estado e anunciada pelo presidente do país vizinho, Nicolas Maduro, em dezembro do ano passado. De acordo com o manual do comprador […]
Política energética
Com a aprovação do decreto que determina intervenção federal no estado do Rio de Janeiro (9.288/18) pela Câmara dos Deputados e a consequente suspensão da votação de propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência (PEC 287/16), o governo apresentou uma pauta com 15 propostas para serem votadas neste ano pelo Congresso. A intenção é […]