Judiciário
Petroleiras questionam no STF a fiscalização de royalties pelo governo de São Paulo
Ação tenta anular lei sancionada por Alckmin que permite fiscalização direta das compensações e participações financeiras pela produção de petróleo
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Meio ambiente
Herculano Passos é eleito presidente da CPI do Óleo no Nordeste
O deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai investigar o derramamento de óleo cru no litoral brasileiro. O deputado João H. Campos (PSB-PE) vai relatar os trabalhos que serão feitos na comissão. Também foram eleitos os deputados Adolfo Viana (PSDB-BA), Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Leur Lomanto Júnior […]
comece seu dia
Câmara dos Deputados instala a CPI do Óleo nesta quarta (27)
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Vazamento | A Câmara dos Deputados instala nesta quarta (27) a CPI que vai investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do […]
Energia Elétrica
Eólicas em reservatórios, corredor de GNL e escolas sustentáveis; os planos para desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O governo federal enviou nesta terça (26/11) para a Câmara dos Deputados três projetos de lei com planos para o desenvolvimento regional para o Nordeste, Centro-Oeste e para a Amazônia. Todos os planos abrangem o período entre 2020 e 2023 e foram elaborados pelos conselhos deliberativos de desenvolvimento de cada região, cujos membros são os […]
Combustíveis e Bioenergia
Força-tarefa tenta tirar o Rota 2030 do papel ainda em 2019
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Força-tarefa para tirar o Rota 2030 do papel O programa de fomento, com incentivos fiscais, à pesquisa na indústria automobilística nacional atrasou e, sob questionamentos […]
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento Ambiental em debate no Senado
Proposta relatada por Sérgio Petecão (PSD/AC) prevê seis possibilidades de licenças ambientais e consulta não vinculante a outros órgãos no licenciamento
Energia
Óleo chega ao Rio de Janeiro
Bolsonaro diz não saber quanto óleo ainda tem no mar. Mais de 740 localidades em 11 estados já foram atingidas
Energia
BNDES derruba liminar e retoma licitação para modelar privatização da Sulgás
O BNDES conseguiu derrubar no Tribunal Regional Federal da 2a Região a decisão do juiz federal Ricardo Levy Martins, da 16a Vara Federal do Rio de Janeiro, que suspendeu a licitação para contratação das consultorias que seriam responsáveis pela modelagem da privatização da Sulgás, distribuidora de gás natural que atende o Rio Grande do Sul. […]
Judiciário
Polícia Federal investiga pagamento de propina em troca de decisões da Aneel
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil A Polícia Federal (PF) investiga o possível recebimento de propina por um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em troca de decisões favoráveis a empresas de energia, quando ele atuava na agência reguladora. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília. A Operação Elétron […]
Meio ambiente
Governo de Sergipe pede transparência sobre derramamento de óleo
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasília – Ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, o diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema-SE), Gilvan Dias dos Santos, pediu que o governo federal forneça, aos estados afetados pelo óleo que atingiu o litoral nordestino e parte do Espírito Santo, informações […]