Meio ambiente
Comissão rejeita classificar corais do Amazonas como Área de Preservação Permanente
Proposta de Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) inviabiliza a exploração de petróleo e gás na foz do Amazonas. PL ainda precisa tramitar em duas comissões
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Energia Elétrica
Presidente da Eletrobras vê na privatização meio de ampliar recursos
Ferreira Júnior tem expectativa de PL ser aprovado próximo semestre
Combustíveis e Bioenergia
MPF de Santa Catarina pede fim da restrição à venda direta de etanol em ação civil pública
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública solicitando que a ANP permita que produtores de etanol combustível possam vender diretamente aos postos de combustível. A ação, assinada pelo procurador da República Anderson Lodetti de Oliveira, do MPF em Caçador (SC), afirma que “obrigar que a usina enderece sua produção às […]
Judiciário
Petrobras pede desculpas para empregados inocentados
Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil A Petrobras enviou cerca de 2 mil cartas se desculpando com empregados que foram alvos de investigações internas nos últimos anos em que não foram constatadas irregularidades. Esses funcionários nunca haviam tomado conhecimento sobre o resultado das apurações. “Essas pessoas foram investigadas e sequer tiveram direito de serem informadas […]
Judiciário
Doria tem dez dias para se manifestar no STF sobre fiscalização estadual de royalties
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo “máximo e improrrogável” de 10 dias para o governo de São Paulo e a assembleia legislativa se pronunciarem na ação que questiona uma lei que dá poderes ao estado para fiscalizar o pagamento de royalties. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6268/2019, a […]
Gás
Governo de Sergipe oficializa plano de privatização da distribuidora de gás
ARACAJÚ – O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), assina nesta segunda (9) o projeto de lei para a privatização da Sergas, distribuidora de gás natural do estado. A assinatura acontecerá durante o evento para a instalação do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás. A privatização precisa ser aprovada na assembleia legislativa do estado. O […]
Gás
Petrobras nega data para assinatura de contrato para gás boliviano
A Petrobras negou, em nota enviada à epbr, que a assinatura do termo aditivo do contrato de compra de gás natural boliviano esteja marcada para o dia 15 de dezembro, conforme divulgou na última terça-feira o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Víctor Hugo Zamora. De acordo com a companhia, as negociações prosseguem enquanto as partes ainda buscam […]
Leilões
EXCLUSIVO: Precisamos emancipar a Petrobras, diz o ex-ministro Fernando Coelho Filho
BRASÍLIA – O ex-ministro de Minas e Energia e atual deputado federal, Fernando Coelho Filho (DEM/PE), avalia que há espaço para discutir o fim da preferência da Petrobras nos leilões de petróleo. O nome do deputado voltou aos jornais nesta sexta-feira como cotado para reassumir o comando da área com uma possível saída de Bento Albuquerque. […]
comece seu dia
Há pressão por troca no comando de Minas e Energia no parlamento e até no governo, diz jornal
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Judiciário
Justiça do Rio define que taxa de fiscalização sobre petróleo é inconstitucional
Decisão do Órgão Especial foi unânime contra a taxa criada pela Alerj, que também é questionada no Supremo