Política energética
O presidente Michel Temer indicou nesta sexta-feira (13/10) o superintendente de Exploração da ANP, Dirceu Amorelli, para ocupar a vaga deixada por Waldyr Barosso na diretoria da agência reguladora. Amorelli é servidor de carreira da agência desde 2005 e foi também assessor do diretor Felipe Kury. A indicação é quarta feita por Michel Temer para […]
Política energética
Enquanto o relator da Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, deputado Julio Lopes (PP-RJ) trabalha para acelerar a tramitação da medida e votar seu relatório na próxima semana, em 17 de outubro, as atenções agora se voltam para a rixa entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o governo federal. Ontem Maia […]
Política energética
A diretoria da ANP ganhou nesta quarta-feira (11/10) um novo diretor com a nomeação de José Cesário Cecchi pelo presidente Michel Temer. Cecchi trabalha na ANP desde 1998 e ocupava o cargo de superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural antes de ser indicado ao cargo de diretor. Paralelamente, tem […]
Meio ambiente
Alvo de intenso debate nos últimos meses, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) pode ficar mais um ano na Câmara dos Deputados. A previsão é feita por técnicos do Congresso Nacional e parlamentares de oposição, que acreditam que a votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel […]
Política energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar antes da reunião ordinária agendada para 7 de dezembro a realização da 15a rodada, prevista para o primeiro trimestre do próximo ano. Em uma reunião extraordinária serão definidos os blocos que serão levados ao leilão e definido a manutenção ou não dos quatro setores previstos para a Bacia da […]
Política energética
As cláusulas de conteúdo local dos contratos da cessão onerosa podem ser alteradas na revisão do contrato entre o governo federal e a Petrobras. O alerta foi feito pelo Ministério da Fazenda durante a consulta pública para a minuta de resolução que pretende flexibilizar o conteúdo local dos contratos arrematados a partir da 7a rodada […]
Política energética
A Comissão Mista criada para analisar a Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, deve votar no dia 17 o relatório apresentado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), escolhido relator da matéria. Fontes do Congresso afirmam que a comissão não fará a reunião prevista para a próxima sessão, em 10 de outubro. A semana mais […]
Política energética
O deputado federal Nelson Pellegrino (PT/BA) apresentou na noite de ontem (19/9) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8629/17, que pretende regulamentar as regras de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo no país. O projeto institui índice global não inferior a 25% para a fase de exploração e não […]
Política energética
Projeto de Lei 6488/2016 beneficia Rio e estados produtores com flexibilização do uso dos recursos; relator é Sérgio Zveiter (PODE-RJ)
Política energética
O deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) apresentou requerimento na Comissão Mista da Medida Provisória 795 sugerindo a realização de audiência pública com o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O relatório do deputado Júlio Lopes foi apresentando na última terça-feira na Comissão, que só se voltará a reunir agora no próximo dia 10, depois da […]