Congresso
Governo inclui mudança em ICMS da energia em propostas para o setor de gás natural
Ministério da Economia prepara um relatório para abrir diálogo com parlamentares
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Energia Elétrica
Deputado quer MME e Aneel expliquem proposta de alteração sobre geração distribuída
Beto Pereira (PSDB/MS) convidou, em requerimento, Bento Albuquerque e André Pepitone à Comissão de Defesa do Consumidos (CDC)
Judiciário
STJ derruba liminar que impedia Aneel de aplicar multas à Termelétrica Pernambuco III
Segundo a AGU, a manutenção da liminar permitiria o pagamento de aproximadamente R$ 1,39 bilhão até o fim do contrato da termelétrica, em 2028
Biocombustíveis
Governo confirma mudanças nas secretarias do MME
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo MME | Publicadas a nomeação de Renata Isfer, que assume definitivamente a Secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME… –…E a exoneração de Ricardo Cyrino do […]
Energia Elétrica
Absolar critica proposta da Aneel para mudança regulatória sobre geração distribuída
Para associação, proposta pode reduzir em mais de 60% a economia de pequenos projetos de geração distribuída
Meio ambiente
Jaques Wagner quer força-tarefa para combater óleo no Nordeste
Senador do PT critica ideologização do caso "em declarações desencontradas de agentes do governo"
Combustíveis e Bioenergia
Comissão da Câmara posterga votação da venda direta de etanol
Comissão de Minas e Energia também aprovou relatório contra regra de conteúdo local para hidrelétricas e pequenas centrais
Judiciário
Petrobras e Transpetro podem ser multadas por vazamentos de petróleo de 2015
Ação civil pública é referente a dois vazamentos em operações de "ship to ship double banking" e "crude oil washing"
Leilões
Senado aprova PL da cessão onerosa sem alterações
Durante sessão do plenário, Randolfe Rodrigues (Rede/AP) prometeu apresentar projeto para revogar o Repetro
Meio ambiente
Senado terá audiência com MME e Meio Ambiente sobre óleo no Nordeste
Presidente da CMA do Senado, Fabiano Contarato trabalha para aprovar o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio. Ele pediu a relatoria do texto na CCJ do Senado