Política energética
Após apenas três semanas e cinco reuniões, a comissão mista criada para apreciar o texto da Medida Provisória 795 /2017, a MP do Repetro, aprovou o parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), com poucas alterações frente à redação original enviada pelo governo ao Congresso. A principal alteração ao projeto original promovida dentro da comissão […]
Política energética
Chegou nesta quinta-feira (19/10) ao Senado Federal a mensagem presidencial que indica o superintendente de Exploração da ANP, Dirceu Amorelli, para ocupar a vaga na diretoria da agência aberta com a saída de Waldyr Barroso, no último dia 29. A mensagem foi imediatamente para a Comissão de Serviços de Infraestrutura, presidida pelo ex-ministro de Minas […]
Política energética
A ANP abre nesta quinta-feira (19/10) consulta pública para receber propostas de melhorias para a redação das cláusulas de arbitragem nas minutas de contratos de exploração e produção de petróleo para os futuros leilões de blocos exploratórios da agência. A consulta pública ficará aberta por 20 dias a partir de hoje e a audiência será […]
Política energética
Depois de duas reuniões nesta quarta-feira (18/10), a comissão mista destinada a apreciar a Medida Provisória 795 aprovou a proposta apresentada pelo relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), que estende até 2040 os benefícios fiscais concedidos à indústria petrolífera pela MP do Repetro. Dominada pela base de apoio ao governo, a comissão não teve dificuldades em […]
Política energética
A oposição entrou nesta quarta-feira (18/10) com mandado de segurança para anular a escolha do presidente da comissão mista da MP 795, a MP do Repetro, e invalidar o debate sobre a medida que visa propor um novo regime fiscal para o setor de petróleo e gás. Elaborado pelo deputado Décio Lima (PT-SC), líder da oposição […]
Meio ambiente
A FairfieldNodal informou nesta quarta-feira (18/10) que iniciou a campanha de aquisição de dados sísmico 3D, com nodes, na área de Libra, no cluster do pré-sal da Bacia de Santos. Na última semana, a Spectrum iniciou campanha para aquisição de dados multiclientes na Bacia do Ceará, região que deve ser ofertada na 15a rodada da […]
Política energética
Em reunião nesta terça-feira (17/10), a oposição criticou duramente a Medida Provisória 795, que trata sobre a tributação da atividade de E&P no país, e afirmou que, se aprovado, o novo regime fiscal vai “destruir” fornecedores de máquinas e estaleiros brasileiros. Liderados pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), parlamentares opositores condenaram […]
Política energética
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (17/10) a votação, em turno suplementar, do PLS 280/2013, que destina recursos dos bônus de assinatura dos leilões de petróleo no país para as áreas de saúde e educação. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação final no Plenário […]
Política energética
O deputado Alfredo Kaefer (PSL/PR) apresentou requerimento na Comissão Mista da Medida Provisória 795, que trata da tributação das atividades de Exploração e Produção no país, para a realização de audiência pública com representantes da Abimaq. O relator da MP, deputado Julio Lopes (PP-RJ) , contudo, trabalha para acelerar a tramitação da medida e votar […]
Política energética
A ANP aprovou na última quarta-feira a indicação de 74 blocos exploratórios ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para serem ofertados na 15a rodada de licitações, prevista para acontecer no primeiro trimestre do próximo ano. As áreas devem ser licitadas com contratos e editais diferentes para terra e mar. Também caberá ao CNPE a […]