Energia Elétrica
Abraget cobra abertura do setor elétrico vinculada a debate sobre gás natural
Para associação de termelétricas, avanços na produção de gás natural com pré-sal precisam estar no debate do PLS 232/2016
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Congresso
Renováveis em pauta no Senado
Por Carlos Penna Brescianini, Agência Senado A Comissão de Infraestrutura (CI) deverá analisar nesta terça-feira (20) três projetos ligados à geração de energias alternativas. O PLS 302/2018, de estabelece incentivos à produção de biogás, o PLS 712/2015, que cria metas para a participação de energias renováveis na matriz energética nacional, e o PLS 253/2016, tornando obrigatória […]
Energia Elétrica
Projeto permite venda de excedente de geração distribuída no mercado livre
BRASÍLIA – A deputada Iracema Portella (PP/PI) protocolou uma proposta para permitir a comercialização de energia elétrica excedente proveniente de micro e minigeração distribuídas no mercado livre.. O PL 4530/2019 prevê que consumidores com geração de até 5 MW, conectados na rede de distribuição, poderão vender e contratar livremente a energia excedente ou o consumo […]
Meio ambiente
Deputado quer programa de ecoeficiência nas escolas
BRASÍLIA – Um projeto de lei quer instituir um programa de ecoeficiência em escolas e universidades da rede pública e privada, como parte da Política Nacional de Educação Ambiental (ProNEA). De acordo com o projeto, a educação do programa deverá abranger a eficiência no uso da energia e da água, além de tratar sobre reciclagem […]
Meio ambiente
Economia defende precificação do carbono
A visão do Ministério da Economia é que a precificação de carbono é uma política estratégica que pode trazer muitos benefícios para o Brasil. A afirmação é da coordenadora-Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Economia, Ana Luiza Champloni, que participou do painel de precificação de carbono no Brasil, produzido pelo Conselho […]
Gás
Sulgás habilita cinco empresas para chamada pública de biometano
A Sulgás, distribuidora de gás do Rio Grande do Sul, habilitou cinco empresas que fizeram propostas para chamada pública de contratação biometano no estado. Até o final de outubro, a distribuidora divulgará as empresas selecionadas para a etapa de negociação. A expectativa é de que a empresa vencedora adquira um volume total de 22 mil […]
Leilões
ExxonMobil, Enauta e Murphy são favoritas em Sergipe
A oferta de nove blocos exploratórios em águas profundas na Bacia de Sergipe-Alagoas no 1o Ciclo da Oferta Permanente deve atrair as grandes petroleiras que já possuem concessão na região e trabalham para desenvolver projetos de gás natural. A agência está ofertando áreas nos setores SSEAL-AP1 e SSEAL-AUP2, que envolvem os ativos exploratórios que hoje […]
Energia Elétrica
Privatização da CEEE prevista para meados de 2020
O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram nesta sexta-feira (16/8), no Palácio Piratini, o contrato de estruturação do projeto para privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). O […]
Energia Elétrica
MP 879 é retirada de pauta da Câmara e pode caducar
BRASÍLIA – A Medida Provisória 879/2019 foi retirada de pauta na tarde desta quinta, 15, na Câmara dos Deputados por falta de acordo entre lideranças políticas. A matéria perde validade no dia 21 de agosto e não deve ser aprovada no Congresso Nacional. O texto garante o repasse da União à Eletrobras de R$ 3,5 […]
Energia
Comissão da Câmara aprova projeto de incentivo aos campos marginais
BRASÍLIA – A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou nesta quarta (14), o substitutivo do PL 4663/2016 que cria novo marco regulatório para a exploração e produção de campos marginais, com redução na alíquota de royalties para 1% sobre a produção desses ativos e simplificação de licenciamento ambiental. O substitutivo do relator, deputado Laércio […]