Energia
Lei do Gás não garante o direito ao livre mercado para todos os consumidores
A nova lei do gás deve garantir a gradativa evolução do mercado de gás na direção de um regime de efetiva e ampla concorrência, escreve Bruno Armbrust
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Congresso
Maioria das grandes cidades ganharia com reforma da PEC 45, diz economista do IPEA
O economista Sergio Gobetti, do IPEA, afirma que a proposta de reforma tributária prevista na PEC 45, da Câmara dos Deputados e atualmente em discussão em comissão mista do Congresso Nacional, geraria um ganho de receita para 67 das 100 maiores cidades do país ao final de um período de transição de 50 anos. E […]
Congresso
Hugo Leal defende novo projeto para garantir royalties para o Rio
O deputado Hugo Leal (PSD/RJ) defende que a bancada de parlamentares do Rio de Janeiro apresente um projeto de lei que possa substituir a atual lei 12.734, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre a distribuição de royalties do petróleo. Afirma que estado está “em uma situação extremamente delicada” com a possibilidade de […]
Gás
Lei do Gás será votada na próxima terça, afirma Rodrigo Maia
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o projeto da Lei do Gás será incluído na pauta da próxima terça (25). A proposta será apresentada ao plenário pelo deputado Laércio Oliveira (PP/SE). O texto é o mesmo que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Minas e Energia (CME) […]
Gás
Proposta para nova Lei do Gás será apresentada sem quaisquer alterações, afirma relator
O relator da Lei do Gás, Laercio Oliveira (PP/SE), afirmou em evento na manhã desta segunda (17) que pretende levar a votação no plenário da Câmara “nos próximos dias” exatamente o mesmo texto do PL 6407/2013 aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) no final do ano passado. Durante cerimônia de inauguração da Usina […]
Energia
Deputado quer sustar por decreto resolução da ANP que reduz mistura do biodiesel ao diesel
O deputado Jerônimo Goergen (Progressistas/RS) protocolou nesta sexta-feira (14/7) projeto de decreto legislativo 371/2020 que susta a resolução da ANP que reduziu a mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel dos atuais 12% para 10%, durante os meses de setembro e outubro. O parlamentar afirma a decisão da agência, tomada com a concordância do Ministério […]
Energia Elétrica
Com acordo para veto, Congresso Nacional aprova criação de fundo para gasodutos
BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou nesta quinta (13) o projeto que destina recursos da comercialização do petróleo da União para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) e também repactua o risco hidrológico (GSF) do setor elétrico. O projeto segue para sanção presidencial. Os senadores rejeitaram a […]
Política energética
Bolsonaro sai em defesa do teto de gastos, após debandada na Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), reuniu na noite desta quarta (12), os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para um pronunciamento em defesa da manutenção do teto de gastos e política de austeridade fiscal do seu ministro da Economia, Paulo Guedes. “Nós nos empenharemos […]
Combustíveis e Bioenergia
Congresso derruba veto à tributação especial de CBIOs
BRASÍLIA – O Congresso Nacional derrubou nesta quarta (12) o veto à alíquota especial de 15% sobre a receita com emissão de créditos de descarbonização (CBIOs) do RenovaBio. A derrubada do veto foi resultado de um acordo feito durante a última terça (11) entre lideranças da Câmara e do Senado, incluindo os líderes do governo […]
Gás
Relator da Lei do Gás acredita em aprovação do texto até o dia 19 "no máximo"
O relator da Lei do Gás, deputado Laercio Oliveira (PP/SE), reforçou em coletiva de imprensa nesta terça (11) a expectativa que o PL 6407/2013 seja votado na próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados. Laércio afirma já ter dialogado com grande parte das bancadas e acredita na aprovação da matéria. “Grande parte dos deputados […]