Política energética
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Adicionando ainda mais tensão sobre o governo para correr com a aprovação de pautas importantes para o setor de energia antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), afirmou na tarde dessa quarta-feira que pretende votar a Lei de Diretrizes […]
Política energética
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 10332/18, do Poder Executivo, que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras. O texto aproveita dispositivos da Medida Provisória 814/17, que tinha o mesmo objetivo e que perdeu a validade sem ter sido votada nas duas Casas do Congresso. […]
Política energética
O deputado Carlos Sampaio protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10504, que institui Programa Nacional de Banimento dos Plásticos de Uso Único até o ano de 2030 – PNBP 2030. O PL cria o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Plásticos (Sinirp), que será organizado e mantido pela União, […]
Política energética
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● — O governo colocou o regimento na frente e conseguiu uma vitória no Plenário da Câmara: aprovou o pedido de urgência por maioria simples para o projeto de […]
Política energética
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3/7) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (DEM/PE) sobre o PLS 337/17, que impede estados e municípios de usar royalties para pagar o salário de servidores. O projeto é do senador Dalirio Beber (PSDB/SC), que também relata a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A […]
Meio ambiente
A Shell iniciou o licenciamento de uma campanha para aquisição de dados sísmicos na área dos blocos exploratórios BM-S-54, onde está a descoberta de Gato do Mato, e Sul do Gato do Mato, área vendida para o consórcio Shell e Total no 2o leilão do pré-sal, realizado em outubro do ano passado. A petroleira pretende […]
Política energética
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A presidência da Câmara quer retomar as sessões de votação a partir das 14h de amanhã e pretende votar o PL 8939/17, o projeto da cessão onerosa, necessário […]
Meio ambiente
A PGS pretende iniciar em dezembro de 2019 uma campanha para aquisição de dados sísmicos 3D para cobrir parte das áreas que serão ofertadas na bacia na 16a rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), prevista para acontecer no segundo semestre do próximo ano. A campanha será feita um polígono com 53.211,00 km2. […]
Política energética
O presidente eleito do México, Andrés Manuel López Obrador, o AMLO, anunciou neste domingo, no discurso após a confirmação da sua vitória na corrida eleitoral, que os contratos no país com o setor energético serão revisados para evitar corrupção e ilegalidades. Segundo o presidente, se forem encontradas anomalias que afetem o interesse nacional o seu […]
Política energética
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● Domingo é dia de eleições presidenciais no México e o líder das pesquisas, Andrés Manuel López Obrador, o AMLO, promete uma mudança de curso na política de abertura […]