Política energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) está trabalhando para realizar o leilão do excedente da cessão onerosa no mesmo dia do 5o leilão do pré-sal, que está agendado para 28 de setembro. A meta é ousada e, para que seja cumprida, precisa que a Comissão Interministerial que discute a revisão do contrato da cessão […]
Eleições 2018
O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, descartou na última semana uma possível privatização da Petrobras caso seja eleito. Alckmin participou de um seminário promovido pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) com presidenciáveis. “Não vou privatizar nem o Banco do Brasil, nem a Petrobras. O ex-presidente Lula […]
Energia
O Ibama possui 14 projetos de aquisição de dados sísmicos no offshore brasileiro com licenciamento em andamento desde o ano passado. Levantamento feito pela E&P Brasil nos dados públicos do órgão ambiental indica que a Petrobras é atualmente a principal demandante de licenças em projetos. A petroleira vem antecipando seus licenciamentos e transferindo para as […]
Política energética
A medida provisória que muda regras para a venda do petróleo da União obtido nos contratos de partilha é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados no dia 2 de maio. A MP 811/17 permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de […]
Política energética
Mesmo com a polêmica gerada pelo relatório da Medida Provisória 814, o deputado federal Julio Lopes (PP/RJ), relator do projeto, acredita que o texto apresentado deve ser votado no próximo dia 8. O texto, lido na última quarta-feira (25/4), despertou preocupação de agentes do setor, que temem aumento da energia com medidas propostas pelo relator. […]
Política energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) agendou para 28 de setembro o 5o leilão do pré-sal, que vai ofertar os dois blocos retirados da 15a rodada da ANP mais as áreas de Saturno, Pau Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. A realização do leilão deve ser aprovada em reunião extraordinária do Conselho Nacional […]
Política energética
A Câmara Municipal de Ilhabela, no litoral norte paulista, aprovou na última terça-feira, 24, a criação do primeiro fundo soberano do Brasil a partir de recursos de royalties de petróleo e gás natural. A iniciativa do executivo municipal foi aprovada no legislativo com o apoio de todos os vereadores da casa. O Fundo Soberano Municipal […]
Política energética
O presidente Michel Temer publicou nesta quinta-feira (26/4) o Decreto 9.355/2018, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas para a venda de campos e blocos exploratórios da Petrobras. Um ano depois de a petroleira relançar seu programa de Desinvestimentos e Parcerias – após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar ajustes no […]
Política energética
Em uma ação articulada, parlamentares da oposição deram entrada na Câmara e no Senado com projetos para sustar o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na última semana incluindo a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, o PDN. O decreto de Temer prevê o início de estudos para a privatização da companhia e suas subsidiárias […]
Política energética
Apresentado nesta quarta-feira (25/4) no Congresso, o relatório da comissão mista da Medida Provisória 814, que trata da privatização da Eletrobras, prevê a criação de um fundo para financiar a expansão da rede de gasodutos no país. Denominado de Dutogas, o “Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção” seria vinculado ao Ministério […]