Combustíveis e Bioenergia
Câmara discute os efeitos diretos da venda de etanol nesta terça
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) solicitou o debate
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Energia
Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário, diz STF
Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação. A decisão abre caminho para que companhias como Petrobras e Eletrobras, por exemplo, […]
Meio ambiente
Política ambiental de Bolsonaro é alvo de críticas no Senado
Agência Senado Ambientalistas e parlamentares criticaram nesta quinta-feira (6) a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro, durante sessão especial do Plenário do Senado para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento integra o “Junho Verde”, iniciativa do Senado para a conscientização sobre a importância de preservação ambiental. Os convidados questionaram medidas anunciadas ou […]
Combustíveis e Bioenergia
Projeto permite bombas de autosserviço em postos de combustíveis
O Projeto de Lei 2302/19 permite o funcionamento de bombas de autosserviço – operadas pelo próprio consumidor – nos postos de abastecimento de combustíveis. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto revoga a Lei 9.956/00, que hoje proíbe essas bombas. Autor da proposta, o deputado Vinicius Poit (Novo-SP) diz que permissão de postos com […]
Congresso
Senado terá duas PECs da cessão onerosa
Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa em outubro. O texto passou pela Câmara ontem, 5, com a chancela dos deputados pelo repasse de R$ 21 bilhões a governadores e prefeitos e […]
Política energética
Carros com combustível fóssil proibidos a partir de 2040, propõe deputado
PL de Rodrigo Agostinho propõe incentivos fiscais a novas tecnologias e restrições a motores por combustíveis fósseis. Na terça, Câmara vota isenções a carros híbridos
Congresso
Major Olímpio entra em choque com lideranças do governo Bolsonaro
O senador Major Olímpio, correligionário de Bolsonaro, usou a tribuna do Congresso nesta quarta, 5, para chamar de “coisa de moleque” a falta de articulação do governo em conseguir os votos necessários para derrubar um veto e beneficiar agentes penitenciários. As críticas foram direcionadas à líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, o líder no […]
Energia
Venda de empresas da Petrobras tem dois votos favoráveis no STF
Julgamento de liminares é novamente adiado
Leilões
Câmara aprova proposta com divisão do bônus da cessão onerosa
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/2019) com emenda que divide o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa. Pelo projeto, o repasse será de cerca de R$ 21 bilhões aos estados e municípios. O texto adicionado pelo relator Carlos Gaguim (DEM/TO) e aprovado em dois turnos […]
Combustíveis e Bioenergia
Governo busca posição conjunta com Petrobras sobre biodiesel
Resultados da Comissão de Minas e Energia desta quarta-feira