Política energética
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, esteve no Palácio do Planalto e saiu otimista de uma reunião convocada pelo presidente Michel Temer com ministros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Parente recebeu uma sinalização de que o governo vai trabalhar pela aprovação da Medida Provisória (MP) 795/2017, que trata do regime tributário especial para […]
Política energética
O ex-diretor de Desenvolvimento da Produção da Petrobras, Roberto Moro, surpreendeu o mercado e colegas de trabalho no último dia 16 com o anúncio da renúncia ao cargo por conta de um pedido de aposentadoria. Agora, sua diretoria, que é responsável pela construção das plataformas que vão produzir nos próximos anos, está sendo tocada interinamente […]
Política energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta sexta-feira (24/11), em edição extraordinária do Diário Oficial de União, as resoluções que definem os parâmetros do 4o leilão do pré-sal, previsto para 7 de junho, e a 15a rodada da ANP, agendada para 29 de março. Uma resolução prevê que as áreas que serão ofertadas […]
Política energética
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (28/11) audiência pública para discutir as regras de conteúdo local para a indústria do petróleo e gás no pais. O encontro, pedido pelo deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), tem como convidados o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o presidente […]
Política energética
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 299 votos a 9, o regime de urgência para o Projeto de Lei 9086/17, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O projeto, que foi alinhado com o Ministério de Minas e Energia (MME), prevê a adição de 15% de biodiesel ao diesel […]
Política energética
O presidente Michel Temer se reúne na manhã desta quarta-feira (21/11) com o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Em meio ao desembarque do PSDB do governo, o presidente da petroleira deve ficar no cargo como cota pessoal do presidente da República. “Seria um descalabro pedir para pessoas que estão contribuindo com o país que saiam […]
Política energética
No Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente (IV SOMA), realizado pela ANP em 21 de novembro, fica evidente a evolução da organização interna da agência e a mobilização dos servidores para atingir metas desenhadas para o tema. Um bom exemplo de gestão da superintendência da área. Há, certamente, desafios novos por vir. A ANP […]
Política energética
A instalação e a eleição do presidente e relator da Comissão que vai discutir o projeto de Lei Geral das Agências Reguladoras foi adiada a próxima terça-feira (28/11). O adiamento foi necessário pela falta de quórum no encontro marcado para discutir o projeto nesta terça-feira (21/11). A proposta exige a apresentação anual de uma prestação […]
Política energética
As modalidades de educação pública básica e o ensino profissional poderão receber mais recursos financeiros se for transformado em lei o PLS 747/2015, aprovado nesta terça-feira (21/11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta, a ser votada com urgência pelo Plenário, define a distribuição de recursos dos royalties do petróleo destinados a investimentos em […]
Política energética
Relator do PL 6407/13, o projeto da Lei do Gás, o deputado Marcus Vicente (PP/ES) apresentou hoje um substitutivo ao projeto na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. O texto promove alteração do regime de exploração da atividade de transporte de gás natural no país, propondo que os novos gasodutos sejam […]