Gás
Rio cria mercado livre de gás sem distribuidoras
A nova regulamentação será publicada na semana que vem, abrindo prazo de cinco dias para embargos e de 15 dias para recursos.
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Congresso
Falta de acordo sobre Brumadinho impede votações na Câmara
Há três semanas textos saem de pauta sem votação
Energia Elétrica
Críticas à privatização da Eletronorte marcam homenagem no Senado
Agência Senado A possível privatização da Eletronorte marcou a sessão especial do Senado nesta segunda (17) para comemorar os 46 anos da empresa. Senadores e deputados se colocaram contrários à privatização, argumentando que a empresa é rentável e que abrir mão do controle das hidrelétricas seria ruim para o Brasil. O senador Weverton (PDT-MA) criticou […]
Energia
Gas-to-power pode ancorar produção de gás
Os projetos de gas-to-power podem ser uma nova âncora para o desenvolvimento da produção de projetos de gás natural no país, estima Thiago Teixeira, o superintendente adjunto de Petróleo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O executivo participou da terceira edição do O&G Regulation International Benchmark Forum, organizado pelo IBP e OGE dias 10 e 11 […]
Política energética
Levy pede demissão. Veja a carta do presidente do BNDES
Marcos Barbosa Pinto também pediu demissão do cargo
Política energética
Presidente do BNDES está com “cabeça a prêmio”, diz Bolsonaro
O motivo do descontentamento, disse Bolsonaro, foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES
Política energética
Bancada fluminense quer discutir ICMS da energia na reforma tributária
Deputados e senadores trataram do tema em reunião com presidente do Supremo nesta semana
Energia
AGU cria força-tarefa para defender projetos de infraestrutura
Agência Brasil – Uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública federal em todo o território nacional. A portaria da AGU, que detalha o grupo de trabalho formado por procuradores federais e advogados da União, está […]
Biocombustíveis
ANP conclui regulamentação dos créditos de descarbonização
A ANP publicou nesta sexta (14) a resolução 791/19 que define os critérios para individualização das metas de descarbonização dos distribuidores de combustíveis e os parâmetros para os créditos de descarbonização (CBIOs), previstos no RenovaBio. A nova resolução foi publicada no Diário Oficial da União, desta sexta. “A norma regulamenta o rateio entre os distribuidores […]
Leilões
Leilão da cessão onerosa muda de data. ANP divulga pré-edital
A ANP publicou nesta quinta-feira, 13, o pré-edital e a minuta do contrato para o leilão do excedente da cessão onerosa, que teve sua data alterada para 6 de novembro. O pré-edital e a minuta do contrato ficam em consulta pública até o próximo dia 3 de julho e a agência realiza audiência pública para […]