Combustíveis e Bioenergia
A Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj) votará nessa quarta-feira o texto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) que reduz o ICMS do diesel no estado de 16% para 12%. A previsão é que a casa aprove a redução em duas votações realizadas no mesmo dia, sem que o texto precise ser remetido a comissões. Mas […]
Combustíveis e Bioenergia
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi escolhido nessa terça-feira relator do PRS 24/2018 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O projeto de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e assinado também pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (MDB/RR) prevê a imposição de um teto para o ICMS sobre combustíveis e foi apresentado na semana passada […]
Política energética
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou nesta terça-feira (29/5) um documento com propostas para aperfeiçoamento do marco regulatório do setor de combustíveis no Brasil. Intitulado Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência, o documento vem é lançado na esteira da greve dos caminhoneiros – que prejudicou o abastecimento em todo o pais e um dia […]
Política energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu na consulta pública aberta para metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, que faz parte do Programa RenovaBio, manifestação das companhias aéreas que operam no país pedindo a exclusão do Querosene de Aviação (QAV) do programa. […]
Política energética
Os deputados João Henrique Caldas (PSB/AL) e Rogério Rosso (PSD/DF) protocolaram na Câmara dos Deputados dois projetos de lei sustando o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo – (ANP). Os projetos pretendem liberar que os produtores de etanol possa comercializar o combustível sem […]
Política energética
O pré-candidato do PDT à presidência da República Ciro Gomes pediu a saída do presidente da Petrobras, Pedro Parente, do comando da estatal. Segundo o ex-ministro dos governos Itamar Franco e Lula, a atual política de preços da estatal é fraudulenta. Ciro Gomes, em entrevista nesta segunda-feira ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, afirmou, […]
Combustíveis e Bioenergia
O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite deste domingo anunciando cinco medidas para tentar conter a greve dos caminhoneiros, que completa uma semana. O governo faz uma importante alteração na política de preços da Petrobras ao estabelecer que os preços do diesel só serão reajustados mensalmente. Até então, a estatal tinha liberdade para […]
Combustíveis e Bioenergia
O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite deste domingo anunciando cinco medidas para tentar conter a greve dos caminhoneiros, que completa uma semana. O governo faz uma importante alteração na política de preços da Petrobras ao estabelecer que os preços do diesel só serão reajustados mensalmente. Até então, a estatal tinha liberdade para […]
Política energética
O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite deste domingo anunciando cinco medidas para tentar conter a greve dos caminhoneiros, que completa uma semana. O governo faz uma importante alteração na política de preços da Petrobras ao estabelecer que os preços do diesel só serão reajustados mensalmente. Até então, a estatal tinha liberdade para […]
Combustíveis e Bioenergia
Ao fim de uma semana da greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer esbarra na oposição de governadores para tentar socializar com os estados o impacto da redução de tributos sobre o diesel. Desde a quinta-feira, 14 dos 27 governadores já se opuseram publicamente à proposta do governo federal de reduzir o Imposto sobre Circulação de […]