Política energética
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu estender as mesmas exigências para prorrogação dos contratos de concessão dos campos da Rodada Zero para as concessões adquiridas nos leilões posteriores realizados pela agência. O entendimento é que a possibilidade está prevista nos diversos modelos de contratos de concessão usados nas […]
Política energética
O Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE), na reunião ordinária realizada na última semana, definiu a criação de um Grupo de Trabalho para fazer propostas para os setores de refino e petroquímica no país. A ideia é que as propostas sejam fechadas até março e apresentadas em uma reunião extraordinária do conselho que será realizada […]
Política energética
O governo adiou para o primeiro trimestre de 2018 o prazo para buscar o entendimento entre Petrobras, União e ANP na revisão do contrato da cessão onerosa. A meta agora é concluir todo o trabalho até fevereiro para realizar em junho o leilão dos excedentes de petróleo nas áreas. O governo vai criar uma Comissão […]
Eleições 2018
A última pesquisa divulgada pelo Datafolha consolidou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) como principal concorrente do ex-presidente Lula (PT) na corrida presidencial do próximo ano. Lula lidera todos os cenários, com Bolsonaro em segundo lugar e, na ausência do petista, assumindo a liderança na disputa. Na intenção de voto espontânea, quando o nome dos […]
Política energética
Política energética
O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB/CE) apresentou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado parecer favorável ao projeto PLC nº 160, de 2017 , do deputado Evandro Gussi (PV/SP), que pretende estabelecer a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A matéria teve urgência ontem aprovada pelo Plenário do Senado e vai ser pautada para a […]
Política energética
Relator do PL 6621/2016, que pretende unificar as regras de gestão das agências reguladoras, o deputado Danilo Forte (PSB/CE) solicitou ontem à presidência da Câmara a prorrogação do prazo para apresentar seu parecer à comissão especial criada para apreciar a matéria. Com isso, faltando apenas duas semanas para o fim dos trabalhos legislativos de 2017, […]
Política energética
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7/12) o regime de urgência para o Projeto de Lei da Câmara 160/2017, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Agora, o projeto será analisado no Plenário da Casa na próxima terça-feira (12/12). Ontem, representantes da indústria de biodiesel estiveram reunidos com senadores para […]
Política energética
O senador Roberto Requião (PMDB/PR) deu voto favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ao Projeto de Decreto Legislativo 107/17, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que pretende sustar toda a sistemática do desinvestimento da Petrobras. O relatório de Requião, apresentado ontem, indica que a petroleira “adotou procedimento de alienação de autoria própria, que […]
Política energética
Foi lido em Plenário nesta quarta-feira (6/12) o Projeto de Lei de Conversão 36/2017, decorrente da Medida Provisória 795/2017, que, por meio de isenções fiscais, cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. O texto, aprovado pela Câmara no […]