Política energética
O governo Donald Trump começa pelas cidades de Annapolis (Maryland) e Jackson (Mississippi) no próximo dia 16 a série de 23 audiências públicas que vão discutir o Programa Nacional de Leasing para Áreas de Petróleo e Gás 2019/2024 nos EUA. A minuta do planejamento foi lançada na última semana pelo secretário de Interior Ryan Zinke […]
Política energética
O Ibama publicou nesta sexta-feira (5/1) instrução normativa que regulamenta as condições para uso e descarte de fluidos, cascalhos e pastas de cimento na atividade de perfuração no país. O órgão ambiental está criando o Projeto de Monitoramento de Fluidos e Cascalhos, que deve tratar do gerenciamento dos fluidos desde seu preparo até o destino […]
Política energética
Preocupado em não ser desidratado e quase sem moedas de troca em um ano eleitoral – tempo em que os políticos começam a se preocupar mais com o equilíbrio de forças nas chapas eleitorais e menos no governo que está terminando – o governo espera cobrar no começo deste ano os favores que fez às […]
Política energética
A Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) deve priorizar a realização de leilões para a venda do petróleo da União no projetos de partilha da produção do pré-sal. A recomendação faz parte de portaria publicada nesta quinta-feira (4/1) no Diário Oficial da UnIão e assinada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. A portaria disciplina […]
Política energética
Como repercutiu o pedido de demissão do ministro Marcos Pereira
Política energética
Após o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, entregar carta de demissão ao presidente Michel Temer, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulgou nota informando que o secretário-executivo, Marcos Jorge de Lima, irá comandar a pasta interinamente até que haja uma definição por parte do Palácio do Planalto. Nesta quarta-feira (3), o ex-ministro […]
Política energética
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, pediu demissão nesta quarta-feira (3/12) ao presidente Michel Temer. Pereira vai reassumir o comando do PRB e será candidato a reeleição ao cargo de deputado federal. Em uma carta de três páginas entregue ao presidente Temer, Pereira afirmou que se orgulha de ter feito parte […]
Energia
O veto da Presidência da República ao Parágrafo 8o do Artigo 3o. da Lei n. 13.586/17, reportadamente pedido pelo Ministério da Fazenda, reacende a chama de preocupação a respeito de uma necessária segurança jurídica no setor de gás e óleo. Haveria renúncia fiscal, caso o citado parágrafo da Lei tivesse sido sancionado? A questão do […]
Política energética
Sancionada pelo presidente Michel Temer no apagar das luzes de 2017 em clima de suspense e segredos, a Lei 13.586/17, a Lei do Repetro, está envolvida agora em mais uma polêmica depois de ser classificada como a MP do Trilhão. Criada para incentivar a atividade e reduzir os litígios no setor de Exploração e Produção […]
Política energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, publicou nesta terça-feira (2/1) resolução que estabelece o direito de preferência da Petrobras nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, que serão licitadas no 4o leilão do pré-sal, previsto para junho. Com a publicação da resolução, […]