A ANP abre nesta quinta-feira (19/10) consulta pública para receber propostas de melhorias para a redação das cláusulas de arbitragem nas minutas de contratos de exploração e produção de petróleo para os futuros leilões de blocos exploratórios da agência. A consulta pública ficará aberta por 20 dias a partir de hoje e a audiência será […]
Depois de duas reuniões nesta quarta-feira (18/10), a comissão mista destinada a apreciar a Medida Provisória 795 aprovou a proposta apresentada pelo relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), que estende até 2040 os benefícios fiscais concedidos à indústria petrolífera pela MP do Repetro. Dominada pela base de apoio ao governo, a comissão não teve dificuldades em […]
A oposição entrou nesta quarta-feira (18/10) com mandado de segurança para anular a escolha do presidente da comissão mista da MP 795, a MP do Repetro, e invalidar o debate sobre a medida que visa propor um novo regime fiscal para o setor de petróleo e gás. Elaborado pelo deputado Décio Lima (PT-SC), líder da oposição […]
A FairfieldNodal informou nesta quarta-feira (18/10) que iniciou a campanha de aquisição de dados sísmico 3D, com nodes, na área de Libra, no cluster do pré-sal da Bacia de Santos. Na última semana, a Spectrum iniciou campanha para aquisição de dados multiclientes na Bacia do Ceará, região que deve ser ofertada na 15a rodada da […]
Em reunião nesta terça-feira (17/10), a oposição criticou duramente a Medida Provisória 795, que trata sobre a tributação da atividade de E&P no país, e afirmou que, se aprovado, o novo regime fiscal vai “destruir” fornecedores de máquinas e estaleiros brasileiros. Liderados pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), parlamentares opositores condenaram […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (17/10) a votação, em turno suplementar, do PLS 280/2013, que destina recursos dos bônus de assinatura dos leilões de petróleo no país para as áreas de saúde e educação. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação final no Plenário […]
O deputado Alfredo Kaefer (PSL/PR) apresentou requerimento na Comissão Mista da Medida Provisória 795, que trata da tributação das atividades de Exploração e Produção no país, para a realização de audiência pública com representantes da Abimaq. O relator da MP, deputado Julio Lopes (PP-RJ) , contudo, trabalha para acelerar a tramitação da medida e votar […]
A ANP aprovou na última quarta-feira a indicação de 74 blocos exploratórios ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para serem ofertados na 15a rodada de licitações, prevista para acontecer no primeiro trimestre do próximo ano. As áreas devem ser licitadas com contratos e editais diferentes para terra e mar. Também caberá ao CNPE a […]
O presidente Michel Temer indicou nesta sexta-feira (13/10) o superintendente de Exploração da ANP, Dirceu Amorelli, para ocupar a vaga deixada por Waldyr Barosso na diretoria da agência reguladora. Amorelli é servidor de carreira da agência desde 2005 e foi também assessor do diretor Felipe Kury. A indicação é quarta feita por Michel Temer para […]
Enquanto o relator da Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, deputado Julio Lopes (PP-RJ) trabalha para acelerar a tramitação da medida e votar seu relatório na próxima semana, em 17 de outubro, as atenções agora se voltam para a rixa entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o governo federal. Ontem Maia […]