Combustíveis e Bioenergia
Parecer favorável a uso de gás de cozinha em veículos e a incentivo fiscal ao GNV
Projeto original tramita no Congresso há 26 anos
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Energia Elétrica
Edio Lopes vai relatar projeto da portabilidade da conta de luz
PL 1917/2015 abre mais uma frente no debate da reestruturação do setor elétrico no Congresso
Judiciário
Rio tentará conciliação com estados para evitar julgamento dos royalties no STF
Governador pede suspensão do julgamento por seis meses para tentar conciliação com Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Sergipe
Judiciário
Supremo define repasse de 25% dos royalties por estados a municípios
Para Luís Roberto Barroso, lei não pode retirar royalties dos estados produtores e mandar distribuir em outro lugar
Gás
Petrobras e Equinor estudam parceria na geração térmica a gás
Projetos do Tecab e no Comperj estão em pauta em Memorando de Entendimentos entre as dias empresas
Leilões
TCU aprova leilão da cessão onerosa
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (9/10) a realização do leilão dos excedente da cessão onerosa, programado pelo governo para dia 6 de novembro, no Rio de Janeiro. Com a decisão, a última etapa para materialização da concorrência é a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional que libera o […]
Leilões
Câmara aprova distribuição de recursos da cessão onerosa; veja como fica o rateio
Larissa Fafá, Gustavo Gaudarde e Guilherme Serodio O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9/10) o projeto de lei que define a divisão dos recursos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa. O texto final definiu que prefeituras vão receber 15% do valor a ser rateado pelas regras do […]
Leilões
Parlamentares mobilizados contra blocos na Bahia na 16ª rodada da ANP
Ontem a Justiça Federal pôs sub judice o leilão dos sete blocos das bacias Camamu-Almada e Jacuípe
Meio ambiente
Salles diz que óleo no Nordeste vem "muito provavelmente" da Venezuela
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta quarta-feira (9/10) que o óleo que vazou e que atinge diversas praias no litoral do Nordeste vem “muito provavelmente” da Venezuela. O ministro citou estudo da Petrobras, ao participar de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. “Esse petróleo […]
Congresso
Acordo da cessão onerosa mantém recursos adicionais para o Rio; projeto está pronto
Guilherme Serodio e Larissa Fafá O acordo firmado entre lideranças da Câmara e do Senado para a partilha dos valores do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa manteve a destinação de um rateio de 3% adicionais do bônus para o Rio de Janeiro, mas excluiu o estado da divisão de recursos pelo […]