Política energética
Usina de Biogás em Pomerode, Santa Catarina. Foto: Edu Santos/Secretaria da Agricultura e da Pesca O Brasil ganha o primeiro marco regulatório estadual para o biogás. O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, sancionou nesta terça-feira a Lei 17.542, que institui a Política Estadual do Biogás. O novo marco regulatório reúne as diretrizes para […]
Política energética
Eduardo Piovesan, da Agência Câmara Notícias. Cessão Onerosa Uma das propostas mais polêmicas votadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados neste semestre foi o Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras até 70% de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União. […]
Política energética
O deputado Simão Sessim (PP/RJ) é o relator da matéria na Comissão de Minas e Energia da Câmara. Foto: Michel Jesus/ Câmara dos deputados O deputado Simão Sessim (PP/RJ) apresentou relatório favorável na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para o projeto de lei 9.321/2017, do senador Eduardo Braga (MDB/AM), ex-ministro de […]
Política energética
Duas decisões tomadas recentemente por órgãos da Justiça e do governo federal têm impacto direto no mercado de afretamento de FPSOs e nas concorrências que estão sendo tocadas pela Petrobras para contratar unidades de produção para os próximos anos. A primeira decisão é a acordo de leniência fechado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e […]
Política energética
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira com o resumo dos principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. Leilão suspenso é prorrogado Em Madri, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse à Reuters que o leilão das distribuidoras será transferido para o dia 30 de agosto. […]
Política energética
Foi cancelada a reunião marcada para esta quarta-feira (11/7) para instalar a comissão especial para analisar o Projeto de Lei 10316/18, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que permite às usinas produtoras de etanol combustível a venda direta do produto aos postos de combustíveis. Atualmente, a venda deve ser feita com intermediação dos distribuidores, conforme regulamentação da Agência Nacional […]
Política energética
Comissão de Minas e Energia da Câmara (CME) debate a venda direta do etanol das usinas para os postos, às 10h, no Plenário 14. Confirmadas as presenças de Décio Oddone, diretor-geral da ANP, Plínio Nastari, do CNPE, Fernando Mombelli, da Receita Federal e representantes de distribuidoras e usineiros.
Política energética
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. — O plenário da Câmara concluiu a votação do PL 10.332/18, de relatoria do deputado Júlio Lopes (PP/RJ), e que libera a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. Na […]
Política energética
O Plenário da Câmara Federal iniciou a discussão para concluir a votação do PL 10.332/18, que libera a venda de distribuidoras da Eletrobras. Tweets by epbr2
Política energética
O Plenário da Câmara Federal iniciou a discussão para concluir a votação do PL 10.332/18, que libera a venda de distribuidoras da Eletrobras. Tweets by epbr2