Renovabio
ANP dá sinal verde para lista suja do RenovaBio entrar em vigor
Diretores concordaram que decreto que disciplina as sanções é autoaplicável, não cabendo à agência exercer poder regulamentar
Renovabio
Diretores concordaram que decreto que disciplina as sanções é autoaplicável, não cabendo à agência exercer poder regulamentar
Crise orçamentária
"É o pior corte orçamentário que a agência vai ter na área da energia elétrica, pelo menos nos meus 20 anos aqui", disse Feitosa.
Infraestrutura de gás natural
Investimentos incluem R$ 24 bi para ampliar mercados; Petrobras cobra entrada em operação de sistema para ampliar capacidade da malha de transporte de escoar o gás do pré-sal
Projeto Raia
Em decisão unânime, diretores acolheram a recomendação das áreas técnicas pela unificação dos campos de gás natural de Raia, com implicações nas participações governamentais
Inclusão energética
Proposta aprovada amplia desconto na conta de luz para famílias de baixa renda e consumidores com deficiência com renda de até 10 salários mínimos
Congresso
Edificações deverão adotar medidas de acessibilidade e eficiência energética; proposta segue para análise da CMA
Impacto tarifário
Presidente do Congresso afirma que retomada de trechos da lei das eólicas offshore não aumenta tarifa de energia e busca preservar investimentos no setor elétrico
Pré-sal e contas públicas
Texto incorpora projeto que autoriza leilão do excedente de petróleo da União em áreas estratégicas do pré-sal, com foco em arrecadação e financiamento da transição energética
Contingenciamento orçamentário
Fórum de entidades enviou ofícios a ministros e a presidentes do Senado e da Câmara pedindo liberação de recursos
Energia mais barata
Ministro defende tramitação da MP da reforma elétrica e diz que medida pode reduzir contas até dezembro de 2027