Política energética

Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.

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Projeto incentiva compra de carro elétrico por taxista e pessoa com deficiência Foto: Ricardo Cassiano/Prefeitura RJ

Política energética

Carro elétrico incentivado para taxista e pessoa com deficiência

Projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) automóveis elétricos, nacionais ou importados, vendidos a taxistas ou a pessoas com deficiência. O projeto também isenta o financiamento desses carros do Imposto sobe Operações  Financeiras. O autor do projeto (PLS 780/2015), senador Jorge Viana (PT-AC), lembra que taxistas e pessoas […]

Cerimônia de Assinatura do Decreto da Política de Governança Pública  Foto: Helano Stuckert / Ascom MP

Política energética

Governo limita tempo de dirigentes em áreas estratégicas de estatais

O governo federal instituiu um limite de permanência para dirigentes de empresas estatais federais em algumas áreas apontadas como “estratégicas”. As novas regras estão previstas na Resolução 21 da Comissão de Governança Corporativa da União, publicada no Diário Oficial da União de hoje (26). Diretores, secretários e coordenadores só poderão ficar no cargo por três anos, podendo […]