Petróleo
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Política energética
Comissão da MP da PPSA pode ser instalada próxima terça-feira
A Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 811, que libera a Pré-Sal Petróleo SA para comercializar ou contratar comercializador para a parte da União no petróleo e gás do pré-sal deve ser instalada na próxima terça-feira (6/3). Os líderes dos partidos indicaram há uma semana os deputados e senadores que farão parte da […]
Política energética
Eletromobilidade: quem faz parte da frente instalada com 200 parlamentares?
O deputado Marcelo Matos (PHS/RJ) foi eleito presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade, instalada no último dia 21 e que tem ao todo 190 deputados e 10 senadores. Todo o comando da frente da frente parlamentar está nas mãos de parlamentares do Rio de Janeiro. Além de Mattos, o senador Eduardo Lopes […]
Política energética
Lei do Gás: novo substitutivo desagrada petroleiras
O novo substitutivo desenhado pelo governo e pelo deputado Marcus Vicente (PP/ES) para o Projeto da Lei do Gás agradou os governos estaduais e as distribuidoras de gás natural, mas enfrenta resistência por parte das petroleiras. Nesta quarta-feira (28/2), uma reunião no Ministério de Minas e Energia vai colocar na mesma mesa petroleiras, distribuidoras, EPE […]
Eleições 2018
Esquerda busca posição comum em política energética para eleição presidencial
Em um movimento improvável no fragmentado cenário pré-eleitoral, as fundações ligadas a cinco dos principais partidos de esquerda da política nacional, PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB, lançaram há uma semana um manifesto que sugere o diálogo das legendas em torno de “uma base programática convergente”. Intitulado “unidade para reconstruir o Brasil”, o texto reconhece a […]
Meio ambiente
Rodrigo Maia vai pautar a Lei Geral do Licenciamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer colocar em pauta Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04). Segundo ele, a legislação vai oferecer mais segurança jurídica aos empresários que buscam fazer novas obras no país e existe possibilidade de acordo em torno da proposta. “Tem um acordo da bancada do meio ambiente com a […]
Eleições 2018
Privatização da Petrobras: quem é a favor e quem é contra
Presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência da República, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou, durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, que é favorável à privatização da Petrobras. O governador defendeu, contudo, que é preciso discutir a modelagem para a realizar a operação. Recentemente, Alckmin já havia afirmado que vários setores […]
Política energética
Novas emendas para a Lei do Gás
O governo vai fomentar a inclusão de novas emendas no substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES) sobre o Projeto de Lei 6.407/2013, do deputado Marcus Vicente (PP/ES), a nova Lei do Gás. A ideia, contou o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, em entrevista exclusiva à […]
Política energética
Waiver: proposta da ANP diminui risco de judicialização, diz MME
A proposta da ANP de incluir três segmentos com 40% de conteúdo local para a construção de plataformas de produção nos contratos de concessão para áreas entre a 7a e 13a rodada, além de Libra e da cessão onerosa, diminui muito a chance de judicialização do tema da regulamentação do waiver para os contratos […]
Política energética
Conteúdo local: Shell e IBP pedem desenvolvimento de fornecedor como critério
A Shell e o IBP solicitaram à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a inclusão de uma cláusula no contrato de partilha da produção das áreas que serão licitadas na 4o leilão do pré-sal, previsto para acontecer em 7 de junho, para o reconhecimento das atividades de desenvolvimento do mercado de fornecedores no país para fins […]