Combustíveis e Bioenergia
Adiar venda de refinarias seria "rasgar dinheiro", defende AGU no Supremo
José Levi defende não só a venda de refinarias, como também o sentido econômico da entrada de novos agentes no mercado de refino
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Meio ambiente
Justiça suspende revogação de normas do Conama para restingas e manguezais
Decisão liminar da 23ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro suspendeu nesta quarta (30) a derrubada de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), revogadas ontem. A juíza federal Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho afirma que a revogação das resoluções 302 e 303 do Conama causaria “evidente risco de danos irrecuperáveis […]
Transição energética
Biden sinaliza abrir mão de uma convivência cordial e profícua, diz Bolsonaro
Candidato à presidência dos EUA disse que poderia impor sanções econômicas ao Brasil caso o país "não pare de devastar a Amazônia"
Meio ambiente
Conama revoga resoluções que protegiam manguezais, restingas e mananciais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), controlado pelo ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta segunda (28) duas resoluções que protegiam a vegetação de manguezais e restingas e uma terceira que exigia licenciamento ambiental para projetos de irrigação. As revogações das resoluções 284/01, 302/02 e 303/02 foram incluídas na pauta hoje em caráter de urgência, a […]
Energia Elétrica
É preciso expandir quadros da CNEN, afirma diretor do órgão
BRASÍLIA – Para o governo atingir os objetivos da criação da nova Autarquia Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), será preciso fortalecer o quadro do novo órgão, defende o diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear, Ricardo Gutterres. O físico da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) está à frente da área que deve ir para ANSN. […]
Energia Elétrica
Governo prepara criação de Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Em discurso na 64ª Conferência Geral da AIEA, Bento Albuquerque afirma dedicação da CNEN à pesquisa e criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear vão acelerar desenvolvimento do reator multipropósito brasileiro BRASÍLIA – O governo federal tem pronta uma minuta de medida provisória (MP) para criar a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), novo órgão […]
Combustíveis e Bioenergia
Projeto anula revisão do RenovaBio
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 399/20 pretende suspender a norma do governo que diminuiu as metas anuais compulsórias de emissão dos gases do efeito estufa (GEEs) dos distribuidores de combustíveis fósseis, como gasolina e gás da cozinha. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As metas de redução dos GEEs foram instituídas pela Política […]
Judiciário
Alerj aprova impeachment e Witzel vai a julgamento
Presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) nega interesse em fazer indicações para o governo de Claudio Castro (PSC)
Combustíveis e Bioenergia
Fux marca julgamento de ação que tenta impedir venda das refinarias da Petrobras
O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para o próximo dia 30 de setembro o julgamento dos pedidos do Senado Federal para impedir a venda de refinarias pela Petrobras, sem que a alienação dos ativos seja aprovada pelo Congresso Nacional. As mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional querem a suspensão liminar da análise […]
Gás
Ainda não sou relator da Lei do Gás, diz Eduardo Braga
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) defendeu nesta quarta (23) que “medidas infralegais” sejam editadas para viabilziar a contratação de térmicas locacionais gerando na base como medida para evitar mudança no texto da Lei do Gás no Senado. O senador participou de webinar produzido pelo Poder 360 e afirmou que o veto ao Brasduto pode não […]