Política energética
O senador Sérgio de Castro (PDT/ES) pretende tonar o município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, onde será instalada o Porto Central, que recebeu recentemente licença de instalação do Ibama, uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O Projeto de Lei do Senado 75/2018 foi apresentado ontem pelo senador capixaba e recebe emendas até o […]
Política energética
Enquanto os líderes partidários não chegam a um acordo sobre o início dos trabalhos das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, a indefinição atrasa a agenda de projetos do setor de energia, vistos como prioritários para o governo. Ontem a novela que arrasta o início dos trabalhos na comissão teve um novo capítulo com as […]
Política energética
O deputado Julio Lopes foi eleito presidente da Comissão Especial Mista do Congresso Nacional que vai analisar a MP 811, que libera a PPSA para contratar comercializador ou comercializar diretamente a parcela da União no petróleo e gás do pré-sal. A Comissão foi instalada nesta terça-feira e terá como relator o senador Fernando Bezerra Coelho, […]
Política energética
A audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que debateu nesta terça-feira (6/3) a aplicação do Repetro no estado mostrou o encolhimento da base do governo estadual no legislativo e o risco concreto de não aprovação do regime fiscal especial que visa favorecer o setor de óleo e gás no estado. Dos […]
Política energética
Como foi a audiência pública na Alerj para discutir o Repetro
Política energética
Os estados produtores de petróleo e gás do país devem repensar a aplicação do Repetro. A avaliação é do deputado fluminense André Ceciliano (PT), autor do projeto Projeto de Lei 3660/2017, que restringe o alcance do Repetro no estado apenas à fase exploratória dos projetos. Ceciliano falou com exclusividade à E&P Brasil sobre o projeto. […]
Política energética
Política energética
O engenheiro químico Luiz Bispo é o novo coordenador de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo (ANP), área que deve virar superintendência nos próximos meses. Ele substitui Daniela Godoy , que comandava área desde março de 2016. Funcionário de carreira da ANP desde 2008, o novo coordenador é mestre em engenharia pela UFRJ. Bispo, que era […]
Política energética
O presidente da Abespetro, Claudio Makarovsky, afirmou que o estado do Rio de Janeiro pode perder indústrias e projetos caso o Projeto de Lei 3.660/2017, do deputado André Ceciliano (PT) e que restringe o alcance do Repetro no estado apenas à fase exploratória dos projetos de óleo e gás no estado, seja aprovado na Assembleia […]
Política energética
O Congresso Nacional convocou para a próxima quinta-feira (7/3) reunião para instalação da Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retira de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias. A MP revoga o artigo 31 da Lei […]