Combustíveis e Bioenergia
ANP anula parte do leilão de biodiesel
Medida atende decisão judicial da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Gás
EXCLUSIVO: novo contrato para gás boliviano deve ser negociado até março de 2020, afirma Victor Hugo Zamora
"Não podemos mentir, não podemos negociar multas. O que temos que negociar é o gás"
Gás
Ibama libera produção teste da Petrobras em águas profundas de Sergipe
A Petrobras recebeu do Ibama licença de operação autorizando o início do Teste de Longa Duração d o reservatório de Farfan, uma das descobertas feita na região. O plano prevê a instalação do FPSO Cidade de São Vicente, conectado a um poço de produção. A licença tem validade até 180 dias e por determinação da […]
Meio ambiente
Comissão rejeita classificar corais do Amazonas como Área de Preservação Permanente
Proposta de Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) inviabiliza a exploração de petróleo e gás na foz do Amazonas. PL ainda precisa tramitar em duas comissões
Energia Elétrica
Presidente da Eletrobras vê na privatização meio de ampliar recursos
Ferreira Júnior tem expectativa de PL ser aprovado próximo semestre
Combustíveis e Bioenergia
MPF de Santa Catarina pede fim da restrição à venda direta de etanol em ação civil pública
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública solicitando que a ANP permita que produtores de etanol combustível possam vender diretamente aos postos de combustível. A ação, assinada pelo procurador da República Anderson Lodetti de Oliveira, do MPF em Caçador (SC), afirma que “obrigar que a usina enderece sua produção às […]
Judiciário
Petrobras pede desculpas para empregados inocentados
Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil A Petrobras enviou cerca de 2 mil cartas se desculpando com empregados que foram alvos de investigações internas nos últimos anos em que não foram constatadas irregularidades. Esses funcionários nunca haviam tomado conhecimento sobre o resultado das apurações. “Essas pessoas foram investigadas e sequer tiveram direito de serem informadas […]
Judiciário
Doria tem dez dias para se manifestar no STF sobre fiscalização estadual de royalties
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo “máximo e improrrogável” de 10 dias para o governo de São Paulo e a assembleia legislativa se pronunciarem na ação que questiona uma lei que dá poderes ao estado para fiscalizar o pagamento de royalties. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6268/2019, a […]
Gás
Governo de Sergipe oficializa plano de privatização da distribuidora de gás
ARACAJÚ – O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), assina nesta segunda (9) o projeto de lei para a privatização da Sergas, distribuidora de gás natural do estado. A assinatura acontecerá durante o evento para a instalação do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás. A privatização precisa ser aprovada na assembleia legislativa do estado. O […]
Gás
Petrobras nega data para assinatura de contrato para gás boliviano
A Petrobras negou, em nota enviada à epbr, que a assinatura do termo aditivo do contrato de compra de gás natural boliviano esteja marcada para o dia 15 de dezembro, conforme divulgou na última terça-feira o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Víctor Hugo Zamora. De acordo com a companhia, as negociações prosseguem enquanto as partes ainda buscam […]