Leilões
Leilão do excedente da cessão onerosa ainda depende do TCU
Governo não descarta mudança no cronograma se tiver que fazer ajustes para atender demandas externas
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Meio ambiente
Partidos de oposição querem recompor Conama
Seis projetos de decreto legislativo pedem a reversão do decreto presidencial que alterou a composição do principal órgão consultivo de políticas ambientais do país
Combustíveis e Bioenergia
ANP aprova venda direta de GLP pelas distribuidoras
A ANP aprovou nesta quinta (18) a revogação da proibição da venda direta de GLP (gás de cozinha) por distribuidoras do combustíveis. Resoluções de 2016 impediam a prática, criando a obrigatoriedade de a venda ocorrer por meio de revendedores varejistas A comercialização de GLP vem sendo discutida pela agência desde o ano passado e essa […]
Energia Elétrica
Aneel descarta contratos por colação para leilões de energia
Novo modelo de contratação federal é estudado na comissão da MP 882/2019 para dinamizar processos de privatização via BNDES
Leilões
ExxonMobil discute cessão onerosa com Bento Albuquerque
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebe na tarde desta terça-feira, 16, o vice-presidente da ExxonMobil, Neil Chapman. A empresa foi discutir com o ministro pontos para o leilão do excedente da cessão, programado pelo governo federal para 6 de novembro. A empresa está, junto com outras cinco, olhando o leilão do excedente […]
Biogás
Rio Grande do Sul propõe mudança na política de biogás
Projeto de lei do executivo gaúcho quer expandir benefícios da cadeia do biometano ao biogás
Meio ambiente
CEBDS propõe revisão de prazos de licenciamento e modernização com iniciativas infralegais
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) está propondo a revisão dos modelos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para torná-los mais focados em prognósticos e permitindo que o processo de licenciamento se transforme na base de um programa mais amplo de gestão ambiental dos empreendimentos. A partir de entrevistas com o setor […]
Política energética
Governo analisa indicações para cargos comissionados no Executivo
Ocupação de postos obedecerá a critérios definidos em decreto
Judiciário
ANP vai à Justiça contra lei sancionada por Ratinho Junior
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual 19.878, do estado do Paraná, que proíbe definitivamente a produção não convencional de gás natural por meio do fraturamento hidráulico em poços de produção. A agência vai argumentar que a legislação estadual invade a competência da União […]
Combustíveis e Bioenergia
BR, Raízen e Ipiranga serão investigadas pelo Cade por cartel nos leilões dos portos
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar a possível prática prejudicial à livre concorrência na formação do consórcio entre Raízen, BR Distribuidora e Ipiranga para participação nos leilões dos portos. O superintendente-geral substituto do Cade, Kenys Menezes Machado, determinou na última sexta-feira, 12, a abertura de inquérito administrativo por conta da ausência de […]