A Abegás, associação que representa as distribuidoras de gás natural no país, pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a suspensão dos contratos de “Take or Pay” e “Ship or Pay” entre a Petrobras e as distribuidoras de gás do país. A medida preventiva foi pleiteada pela entidade na última segunda-feira (3/7) no processo […]
A ANP está oficialmente autorizada a licitar campos e blocos devolvidos com descobertas e também áreas que já tiveram autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para serem licitadas. A autorização faz parte da nova Política de E&P do país, publicada nesta quinta-feira (6/7) no Diário Oficial da União. A ANP pretende iniciar no […]
A ANP está oficialmente autorizada a licitar campos e blocos devolvidos com descobertas e também áreas que já tiveram autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para serem licitadas. A autorização faz parte da nova Política de E&P do país, publicada nesta quinta-feira (6/7) no Diário Oficial da União. A ANP pretende iniciar no […]
Planta de produção de gás natural da Eneva no Maranhão . Foto: Cortesia Eneva A Petrobras quer fazer uma mudança na legislação para que projetos gas-to-wire, onde uma termelétrica é implantada próxima ao campo produtor de gás natural para viabilizar a produção do energético, não sejam considerados como “serviço local de gás canalizado” e, […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está defendendo a criação de incentivos fiscais e tributários para as atividades de exploração e produção de gás natural onshore no país. As sugestões foram encaminhadas ao Ministério de Minas e Energia (MME) na consulta pública do Programa de Reate, do próprio ministério. Em um documento de quatro […]
O governo federal pretende, a partir da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) agendada para a próxima semana (8/6), criar um Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, Demais Derivados e Biocombustíveis (CT-CB). O comitê terá representantes dos ministérios de Minas e Energia, Casa Civil, Agricultura, Fazenda, Mdic, Meio Ambiente, […]