Energia Elétrica
BRASÍLIA – O ministro Bento Albuquerque confirmou nesta quinta-feira, 18, que trabalha com a ideia de apresentar um novo projeto de lei para capitalizar a Eletrobras já em agosto e espera que o Congresso autorize a venda até o final do ano. O ministro destacou, entretanto, que o modelo ainda será apresentado ao presidente da […]
Leilões
Governo não descarta mudança no cronograma se tiver que fazer ajustes para atender demandas externas
Meio ambiente
Seis projetos de decreto legislativo pedem a reversão do decreto presidencial que alterou a composição do principal órgão consultivo de políticas ambientais do país
Combustíveis e Bioenergia
A ANP aprovou nesta quinta (18) a revogação da proibição da venda direta de GLP (gás de cozinha) por distribuidoras do combustíveis. Resoluções de 2016 impediam a prática, criando a obrigatoriedade de a venda ocorrer por meio de revendedores varejistas A comercialização de GLP vem sendo discutida pela agência desde o ano passado e essa […]
Energia Elétrica
Novo modelo de contratação federal é estudado na comissão da MP 882/2019 para dinamizar processos de privatização via BNDES
Leilões
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebe na tarde desta terça-feira, 16, o vice-presidente da ExxonMobil, Neil Chapman. A empresa foi discutir com o ministro pontos para o leilão do excedente da cessão, programado pelo governo federal para 6 de novembro. A empresa está, junto com outras cinco, olhando o leilão do excedente […]
Biogás
Projeto de lei do executivo gaúcho quer expandir benefícios da cadeia do biometano ao biogás
Meio ambiente
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) está propondo a revisão dos modelos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para torná-los mais focados em prognósticos e permitindo que o processo de licenciamento se transforme na base de um programa mais amplo de gestão ambiental dos empreendimentos. A partir de entrevistas com o setor […]
Política energética
Ocupação de postos obedecerá a critérios definidos em decreto
Judiciário
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual 19.878, do estado do Paraná, que proíbe definitivamente a produção não convencional de gás natural por meio do fraturamento hidráulico em poços de produção. A agência vai argumentar que a legislação estadual invade a competência da União […]