O deputado Fábio Garcia (sem partido/MT) apresentou nesta quarta-feira (29/11) emendas ao substitutivo do Projeto de 6.407/2013, do deputado Marcus Vicente (PP/ES), conhecido como PL do Gás Natural. O projeto, que está na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, tem prazo de cinco sessões a partir do último dia 23, para apresentação […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 208 votos a 184, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Segundo um acordo entre a maior parte das lideranças, os destaques apresentados ao […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, iniciou a Ordem do Dia para discutir a Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Como há requerimentos que pedem a retirada de pauta ou o adiamento […]
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou há pouco que os partidos de oposição deverão votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios. Segundo Guimarães, o processo de obstrução da […]
O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR), protocolou nesta quarta-feira (29/11) uma emenda ao Projeto de Lei 1.339/2015, do deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), que condiciona a exportação de petróleo do pré-sal ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no país. A emenda do parlamentar de […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28/11) o Projeto de Lei 9086/17, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A matéria, aprovada com emendas, será enviada ao Senado. “Torna-se urgente o estabelecimento de regras que confiram previsibilidade e, ao mesmo tempo, induzam investimentos privados na direção […]
O deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) entrou nesta terça-feira (28/11) com requerimento pedindo a redistribuição do Projeto de Lei 6407/2013, conhecido como PL do Gás Natural. O parlamentar baiano quer que o projeto, que está tramitando na Comissão de Minas e Energia, volte para ser apreciado na Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. “Considerando-se […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9086/17, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O texto foi aprovado com emendas acatadas pelo relator em nome da comissão especial, deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE). Antes da votação, ele aceitou a retirada de mudanças na lei […]
O deputado Marco Maia (PT/RS) apresentou nesta terça-feira (28/11) Projeto de Lei que pretende atrelar o reajuste dos combustíveis no país aos índices inflacionários medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta prevê que os reajustes podem ser mensais ou anuais. “Com as novas regras de reajustes de preços adotadas pela […]
O deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA) apresentou quatro emendas ao substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES) ao PL 6407/13, conhecido como PL do Gás Natural. O projeto, que está na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, tem prazo de cinco sessões a partir do último dia 23, para apresentação de emendas. A primeira […]