O Ministério de Minas e Energia (MME) assume a partir da próxima segunda-feira (7/8) a coordenação do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor). O MDIC, que atualmente coordena o programa, será responsável pela secretaria-executiva do Pedefor. A meta […]
O Senado pode ser responsável pela fiscalização do plano de desinvestimentos da Petrobras, que pretende levantar US$ 19,5 bilhões entre 2017 e 2018. É o que pretende a Proposta de Fiscalização e Controle 2/16, apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ). A proposta está pautada para ser analisada amanhã (2/8) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa […]
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados retoma seus trabalhos na quarta-feira (2/8), mesmo dia que a Casa decide se aceita a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Logo cedo, os parlamentares que fazem parte da comissão vão analisar o requerimento da deputada […]
Como o Twitter reagiu à prisão de Aldemir Bendine
O Projeto de Lei que vai regulamentar as medidas estudadas e estruturadas pelo Programa Gás para Crescer vai propor a criação de sistemas de transporte de gás natural contendo zonas de comercialização. A ideia é que, agentes compradores e vendedores que tenham contratado entrada ou saída do sistema, comercializem gás natural. O PL vai ainda […]
O IBP e a Chevron querem que a ANP aumente em 1 ano o prazo exploratório para as áreas que serão ofertadas no 2o e 3o leilões do pré-sal. Os pedidos fazem parte das contribuições enviadas à ANP na consulta pública sobre os pré-editais e as minutas dos contrato para as duas concorrências, que acontece em 27 […]
A ANP ainda precisa julgar 162 pedidos de isenção de cumprimento de compromissos de conteúdo local feitos por petroleiras. Desde 2011, a agência recebeu 225 pedidos de waiver, tendo negado 40 e deferido outros 23. As multas somam R$ 568 milhões até o momento e foram aplicadas a 22 petroleiras. Os dados fazem parte da Nota Técnica […]
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21/7) o Decreto 9.101/17, que reajusta as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro […]
A ANP publica nesta quarta-feira (19/7) o edital e o contrato de concessão da 14arodada, que acontecerá em 27 de setembro, no Rio de Janeiro. O leilão marcará o retorno da oferta de blocos exploratórios em águas profundas na Bacia de Campos desde a descoberta do pré-sal, que em novembro completa dez anos. Serão ofertados […]
A ANP vai realizar em 1o de setembro audiência pública para discutir a regulamentação de pedidos de waiver para áreas que foram arrematadas da 7arodada até a 13a rodada, realizadas entre 2006 e 2013, as áreas da cessão onerosa e também para a área de Libra. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, concede hoje entrevista coletiva para […]