PL que destina bônus de partilha para saúde e educação tem parecer favorável
Pedro Cunha Lima (PSDB/PB) afirmou que o texto tem mérito educacional "inquestionável" e é coerente com a Lei dos Royalties
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Marina Silva pede mobilização contra MP do Repetro
Em sua primeira semana como pré-candidata oficial da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, usou as redes sociais para pedir uma mobilização contra a aprovação da MP do Repetro, apelidada pela oposição de MP do Trilhão. Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (11/12), Marina Silva classificou a MP do Repetro de um “abuso do poder político e poder […]
Deputado quer restringir novo Repetro no Rio à fase exploratória
Presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano (PT) apresentou projeto alternativo ao decreto do governo estadual
ANP pode prorrogar contratos além da Rodada Zero
A diretoria da ANP decidiu estender as mesmas exigências para prorrogação dos contratos de concessão dos campos da Rodada Zero para as concessões adquiridas nos leilões posteriores realizados pela agência. O entendimento é que a possibilidade está prevista nos diversos modelos de contratos de concessão usados nas rodadas e que a medida pode dar atratividade […]
CNPE cria grupo de trabalho para refino e petroquímica
O Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE), na reunião ordinária realizada na última semana, definiu a criação de um Grupo de Trabalho para fazer propostas para os setores de refino e petroquímica no país. A ideia é que as propostas sejam fechadas até março e apresentadas em uma reunião extraordinária do conselho que será realizada […]
Revisão da cessão onerosa até fevereiro
O governo adiou para o primeiro trimestre de 2018 o prazo para buscar o entendimento entre Petrobras, União e ANP na revisão do contrato da cessão onerosa. A meta agora é concluir todo o trabalho até fevereiro para realizar em junho o leilão dos excedentes de petróleo nas áreas. O governo vai criar uma Comissão […]
11 tweets que tentam ajudar a entender a visão econômica de Bolsonaro
A última pesquisa divulgada pelo Datafolha consolidou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) como principal concorrente do ex-presidente Lula (PT) na corrida presidencial do próximo ano. Lula lidera todos os cenários, com Bolsonaro em segundo lugar e, na ausência do petista, assumindo a liderança na disputa. Na intenção de voto espontânea, quando o nome dos […]
O embargo ao fraturamento no Brasil
RenovaBio tem parecer favorável
O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB/CE) apresentou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado parecer favorável ao projeto PLC nº 160, de 2017 , do deputado Evandro Gussi (PV/SP), que pretende estabelecer a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A matéria teve urgência ontem aprovada pelo Plenário do Senado e vai ser pautada para a […]
Lei Geral das Agências Reguladoras fica para 2018
Relator do PL 6621/2016, que pretende unificar as regras de gestão das agências reguladoras, o deputado Danilo Forte (PSB/CE) solicitou ontem à presidência da Câmara a prorrogação do prazo para apresentar seu parecer à comissão especial criada para apreciar a matéria. Com isso, faltando apenas duas semanas para o fim dos trabalhos legislativos de 2017, […]