A deputada Janete Capibaribe (PSB/AP) protocolou requerimento na Câmara dos Deputados pedindo a realização de audiência pública para discutir a exploração de petróleo na Amazônia. No requerimento, a parlamentar diz que entre 2010 e 2014 pesquisadores fizeram expedições para confirmar a existência de recifes na região da Amazônia. Mesmo assim, afirma a parlamentar, a Total […]
O senador Eduardo Lopes (PRB/RJ) apresentou ontem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ao PLS 182/17, da senadora Simone Tebet (PMDB/MS), que tipifica os crimes de subtração e receptação de derivados de petróleo de dutos de movimentação de combustíveis.“Concordamos com a autora da proposição que a conduta de subtrair e receptar derivados de petróleo de dutos […]
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) apresentou projeto de lei no Senado que pretende disciplinar o conteúdo local obrigatório nos leilões de petróleo no Brasil, em qualquer tipo de regime, seja concessão, partilha da produção ou a cessão onerosa. O PL foi protocolado no último dia 7 e agora aguarda prazo na Comissão de Serviços de Infraestrutura, presidida pelo […]
A deputada federal Ana Perugini (PT/SP) entrou com um requerimento para realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para discutir as baixas de ativos realizadas pela Petrobras em seus balanços financeiros. “Nos últimos anos, os valores alcançados com Impairment’s chamaram a atenção por conta de sua magnitude (R$112,4 […]
O governo federal está iniciando um diálogo com o Congresso Nacional para tentar unificar os esforços para aprovação de mudanças no marco regulatório do gás natural no país. Na última semana, o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix, esteve reunido com o deputado Mendes Thames (PV/SP) para tentar unificar esforços.Thames é autor do projeto de […]
Saiu nesta sexta-feira (30/6) no Diário Oficial da União a resolução que estabelece as diretrizes para o programa RenovaBio, que pretende estimular a produção de biocombustíveis no país. A resolução criou os Comitês de Monitoramento do Abastecimento do Etanol (CMAE) e do Biodiesel (CMAB). CURTA NOSSA PÁGINA NO LINKEDIN CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK O […]
A Abegás, associação que representa as distribuidoras de gás natural no país, pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a suspensão dos contratos de “Take or Pay” e “Ship or Pay” entre a Petrobras e as distribuidoras de gás do país. A medida preventiva foi pleiteada pela entidade na última segunda-feira (3/7) no processo […]
A ANP está oficialmente autorizada a licitar campos e blocos devolvidos com descobertas e também áreas que já tiveram autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para serem licitadas. A autorização faz parte da nova Política de E&P do país, publicada nesta quinta-feira (6/7) no Diário Oficial da União. A ANP pretende iniciar no […]
A ANP está oficialmente autorizada a licitar campos e blocos devolvidos com descobertas e também áreas que já tiveram autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para serem licitadas. A autorização faz parte da nova Política de E&P do país, publicada nesta quinta-feira (6/7) no Diário Oficial da União. A ANP pretende iniciar no […]
Planta de produção de gás natural da Eneva no Maranhão . Foto: Cortesia Eneva A Petrobras quer fazer uma mudança na legislação para que projetos gas-to-wire, onde uma termelétrica é implantada próxima ao campo produtor de gás natural para viabilizar a produção do energético, não sejam considerados como “serviço local de gás canalizado” e, […]