Meio ambiente
Kim Kataguiri acredita em aprovação da Lei Geral do Licenciamento até dezembro
PL 3729/2004, no entanto, está fora da lista de prioridades de Rodrigo Maia
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Judiciário
Tribunal de Contas do Rio suspende antecipação de royalties pretendida por Crivella
No Supremo, Prefeitura afirma que antecipação de crédito da receita de royalties e participações especiais é essencial para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões de cerca de 88 mil pessoas
Judiciário
Escritório de líder do governo é alvo de busca e apreensão no Paraná
BRASÍLIA – O escritório em Maringá do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP/PR), foi alvo de mandado de busca e apreensão pelo Ministério Público do Paraná na manhã desta quarta (16). Os investigadores buscam provas de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção para facilitar a contratação de energia eólica, entre o final […]
Judiciário
Fux define retomada de julgamento da ADI dos royalties para dezembro
Rio teria rombo de até R$ 57 bilhões em cinco anos com perda de royalties
Congresso
Governadores e deputados não acreditam em aprovação da reforma tributária em 2020
Regimes especias, como Repetro, ainda não são tema de debate da comissão da reforma tributária, dizem integrantes
Política energética
Raphael Moura será o novo diretor-geral interino da ANP
Raphael Moura vai assumir interinamente a direção-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a partir da próxima segunda (14), com a saída de José Gutman. Os dois são servidores de carreira da agência e diretores substitutos, já que os nomes indicados pelo governo para assumir as vagas na diretoria não foram […]
Transição energética
Indústria e transportes podem zerar emissões em 40 anos, aponta Irena
Aumento da eficiência energética, eletrificação, geração de calor e combustível a partir de fontes renováveis são caminhos
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro decide prorrogar isenção da taxa do etanol que beneficia os EUA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu prorrogar a cota de importação de etanol sem tarifas por noventa dias, prometendo ao setor sucroalcooleiro que a medida abre uma janela de negociação com os EUA, que pode beneficiar as exportações de açúcar. A decisão, que representou uma vitória do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi […]
Energia Elétrica
Aneel faz primeira troca de diretor substituto em vaga aberta na diretoria
BRASÍLIA – A partir do próximo domingo (13), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trocará um de seus diretores por atingir o prazo máximo de substituição, segundo a nova Lei Geral das Agências Reguladoras (13.841/19). O superintendente de Regulação de Serviços da Geração, Christiano Vieira da Silva, irá ocupar o cargo do também superintendente […]
Offshore
Total renuncia à operação de blocos na Foz do Amazonas
A Total anunciou nesta segunda (7) que renunciou à operação dos blocos exploratórios FZA-M-57, FZA-M-86, FZAM-88, FZA-M-125 e FZA-M-127, na Bacia da Foz do Amazonas. A decisão foi comunicada aos sócios do projeto – Petrobras e BP – no último dia 19 de agosto. A medida também foi informada à ANP, que abriu prazo de […]