Como o Twitter reagiu à prisão de Aldemir Bendine
Como o Twitter reagiu à prisão de Aldemir Bendine
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
PL do Gás Natural vai criar hubs de comercialização
O Projeto de Lei que vai regulamentar as medidas estudadas e estruturadas pelo Programa Gás para Crescer vai propor a criação de sistemas de transporte de gás natural contendo zonas de comercialização. A ideia é que, agentes compradores e vendedores que tenham contratado entrada ou saída do sistema, comercializem gás natural. O PL vai ainda […]
IBP e Chevron querem mais prazo exploratório nos leilões do pré-sal
O IBP e a Chevron querem que a ANP aumente em 1 ano o prazo exploratório para as áreas que serão ofertadas no 2o e 3o leilões do pré-sal. Os pedidos fazem parte das contribuições enviadas à ANP na consulta pública sobre os pré-editais e as minutas dos contrato para as duas concorrências, que acontece em 27 […]
162 pedidos de waiver na mesa
A ANP ainda precisa julgar 162 pedidos de isenção de cumprimento de compromissos de conteúdo local feitos por petroleiras. Desde 2011, a agência recebeu 225 pedidos de waiver, tendo negado 40 e deferido outros 23. As multas somam R$ 568 milhões até o momento e foram aplicadas a 22 petroleiras. Os dados fazem parte da Nota Técnica […]
Como foi a reação ao reajuste dos impostos sobre os combustíveis
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21/7) o Decreto 9.101/17, que reajusta as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro […]
ANP publica edital da 14a rodada
A ANP publica nesta quarta-feira (19/7) o edital e o contrato de concessão da 14arodada, que acontecerá em 27 de setembro, no Rio de Janeiro. O leilão marcará o retorno da oferta de blocos exploratórios em águas profundas na Bacia de Campos desde a descoberta do pré-sal, que em novembro completa dez anos. Serão ofertados […]
ANP regulamenta o waiver
A ANP vai realizar em 1o de setembro audiência pública para discutir a regulamentação de pedidos de waiver para áreas que foram arrematadas da 7arodada até a 13a rodada, realizadas entre 2006 e 2013, as áreas da cessão onerosa e também para a área de Libra. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, concede hoje entrevista coletiva para […]
Lindberg Farias pretende aprovar PL do conteúdo local em três meses
Autor do Projeto de Lei do Senado 218/17, que pretende impor a regulamentação de conteúdo local nos leilões da ANP como política pública, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acredita na tramitação rápida para a proposta que foi protocolada há uma semana: três meses a partir da volta do recesso parlamentar, em agosto. Ouvido com exclusividade […]
Resumo da Semana
A semana começa com a viagem do presidente Michel Temer para a Rússia e Noruega. O secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Felix, e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, participam da comitiva representando o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que ficou no Brasil e hoje participa de um evento […]
Desinvestimento da Petrobras enfrenta resistência no Legislativo
A Petrobras começa a enfrentar resistência no Legislativo para o seu Plano de Parcerias e Desinvestimentos, que pretende levantar US$ 21 bilhões. Na última sexta-feira, o senador Roberto Requião (PMDB/PA) foi indicado relator do Projeto de Decreto Legislativo 107/17, do senador Lindbergh Faria, que susta toda a sistemática de desinvestimentos da petroleira. Requião tem sido um […]