Temer sanciona RenovaBio com seis vetos
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira a Lei 13.576/17, que institui Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O presidente, contudo, vetou alguns trechos da lei a pedido dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Foram ao todo seis vetos, sendo um artigo e cinco incisos da nova legislação. É a primeira política legal para incentivo […]