Após o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, entregar carta de demissão ao presidente Michel Temer, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulgou nota informando que o secretário-executivo, Marcos Jorge de Lima, irá comandar a pasta interinamente até que haja uma definição por parte do Palácio do Planalto. Nesta quarta-feira (3), o ex-ministro […]
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, pediu demissão nesta quarta-feira (3/12) ao presidente Michel Temer. Pereira vai reassumir o comando do PRB e será candidato a reeleição ao cargo de deputado federal. Em uma carta de três páginas entregue ao presidente Temer, Pereira afirmou que se orgulha de ter feito parte […]
O veto da Presidência da República ao Parágrafo 8o do Artigo 3o. da Lei n. 13.586/17, reportadamente pedido pelo Ministério da Fazenda, reacende a chama de preocupação a respeito de uma necessária segurança jurídica no setor de gás e óleo. Haveria renúncia fiscal, caso o citado parágrafo da Lei tivesse sido sancionado? A questão do […]
Sancionada pelo presidente Michel Temer no apagar das luzes de 2017 em clima de suspense e segredos, a Lei 13.586/17, a Lei do Repetro, está envolvida agora em mais uma polêmica depois de ser classificada como a MP do Trilhão. Criada para incentivar a atividade e reduzir os litígios no setor de Exploração e Produção […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, publicou nesta terça-feira (2/1) resolução que estabelece o direito de preferência da Petrobras nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, que serão licitadas no 4o leilão do pré-sal, previsto para junho. Com a publicação da resolução, […]
O senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), possível candidato à presidência pelo Podemos, usou o Twitter para criticar a política de preços para derivados de petróleo da Petrobras. Sem citar a estatal ou o governo Michel Temer, o parlamentar afirmou que a população está sendo sacrificada com a altas constantes no preços da gasolina e do diesel. […]
O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira a MP do Repetro, que cria uma nova tributação para o setor de Exploração e Produção no país. Polêmica, batizada pela oposição de MP do Trilhão, a medida provisória foi transformada na Lei 13.586, de 28 de dezembro de 2018. Pode ter sido o último ato do presidente no […]
Com um leilão marcado de áreas exploratórias marcado para 29 de março e a sucessão ministerial já em pauta por conta da saída do ministro Fernando Coelho Filho para disputar o governo de Pernambuco, o Ministério de Minas e Energia começa 2018 com uma agenda política e regulatória agitada. A partir da próxima terça-feira (2/1) […]
Medida suspende os tributos cobrados sobre bens e serviços no segmento de exploração, desenvolvimento e produção
Lançado em novembro pelo governo Michel Temer e propagado pelas redes sociais e por campanhas publicitárias, o Programa Avançar tem 16 projetos na área de petróleo e gás conduzidos pela Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). São sete obras de FPSOs, 13 navios petroleiros, quatro campanhas sísmicas de fomento, um gasoduto, uma avaliação […]