A Comissão Mista criada para analisar a Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, deve votar no dia 17 o relatório apresentado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), escolhido relator da matéria. Fontes do Congresso afirmam que a comissão não fará a reunião prevista para a próxima sessão, em 10 de outubro. A semana mais […]
O deputado federal Nelson Pellegrino (PT/BA) apresentou na noite de ontem (19/9) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8629/17, que pretende regulamentar as regras de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo no país. O projeto institui índice global não inferior a 25% para a fase de exploração e não […]
Projeto de Lei 6488/2016 beneficia Rio e estados produtores com flexibilização do uso dos recursos; relator é Sérgio Zveiter (PODE-RJ)
O deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) apresentou requerimento na Comissão Mista da Medida Provisória 795 sugerindo a realização de audiência pública com o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O relatório do deputado Júlio Lopes foi apresentando na última terça-feira na Comissão, que só se voltará a reunir agora no próximo dia 10, depois da […]
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) assumiu a relatoria na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado do Projeto de Lei do Senado 218/17, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que dispões sobre a obrigatoriedade de conteúdo local nas aquisições de bens e serviços no setor de petróleo e gás. Ferraço foi forte defensor do fim da […]
Uma semana após a instalação da comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, o presidente da comissão, senador José Serra (PSDB-SP), renunciou à presidência. Serra não confirmou presença na reunião da comissão que estava prevista para esta quarta, quando seria analisado o relatório do relator, deputado Julio Lopes […]
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, que a privatização da Petrobras “poderia ocorrer”. A afirmação gerou muita repercussão no meio político e sindical durante todo o dia de ontem e acabou dando o tom de uma manifestação com o ex-presidente Lula, no […]
A diretoria da ANP decidiu, em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (29/9), conceder waiver parcial para o primeiro FPSO (plataforma de produção de petróleo flutuante) que será instalada na área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. A decisão será publicada no Diário Oficial da União na próxima semana. A agência indeferiu o […]
Petrobras anunciou a venda de 30 campos de petróleo em águas rasas, cuja produção total é de 73 mil barris de óleo equivalente
Relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ) diz que insegurança jurídica freia investimentos no setor