Em reunião nesta terça-feira (17/10), a oposição criticou duramente a Medida Provisória 795, que trata sobre a tributação da atividade de E&P no país, e afirmou que, se aprovado, o novo regime fiscal vai “destruir” fornecedores de máquinas e estaleiros brasileiros. Liderados pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), parlamentares opositores condenaram […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (17/10) a votação, em turno suplementar, do PLS 280/2013, que destina recursos dos bônus de assinatura dos leilões de petróleo no país para as áreas de saúde e educação. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação final no Plenário […]
O deputado Alfredo Kaefer (PSL/PR) apresentou requerimento na Comissão Mista da Medida Provisória 795, que trata da tributação das atividades de Exploração e Produção no país, para a realização de audiência pública com representantes da Abimaq. O relator da MP, deputado Julio Lopes (PP-RJ) , contudo, trabalha para acelerar a tramitação da medida e votar […]
A ANP aprovou na última quarta-feira a indicação de 74 blocos exploratórios ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para serem ofertados na 15a rodada de licitações, prevista para acontecer no primeiro trimestre do próximo ano. As áreas devem ser licitadas com contratos e editais diferentes para terra e mar. Também caberá ao CNPE a […]
O presidente Michel Temer indicou nesta sexta-feira (13/10) o superintendente de Exploração da ANP, Dirceu Amorelli, para ocupar a vaga deixada por Waldyr Barosso na diretoria da agência reguladora. Amorelli é servidor de carreira da agência desde 2005 e foi também assessor do diretor Felipe Kury. A indicação é quarta feita por Michel Temer para […]
Enquanto o relator da Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, deputado Julio Lopes (PP-RJ) trabalha para acelerar a tramitação da medida e votar seu relatório na próxima semana, em 17 de outubro, as atenções agora se voltam para a rixa entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o governo federal. Ontem Maia […]
A diretoria da ANP ganhou nesta quarta-feira (11/10) um novo diretor com a nomeação de José Cesário Cecchi pelo presidente Michel Temer. Cecchi trabalha na ANP desde 1998 e ocupava o cargo de superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural antes de ser indicado ao cargo de diretor. Paralelamente, tem […]
Alvo de intenso debate nos últimos meses, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) pode ficar mais um ano na Câmara dos Deputados. A previsão é feita por técnicos do Congresso Nacional e parlamentares de oposição, que acreditam que a votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar antes da reunião ordinária agendada para 7 de dezembro a realização da 15a rodada, prevista para o primeiro trimestre do próximo ano. Em uma reunião extraordinária serão definidos os blocos que serão levados ao leilão e definido a manutenção ou não dos quatro setores previstos para a Bacia da […]
As cláusulas de conteúdo local dos contratos da cessão onerosa podem ser alteradas na revisão do contrato entre o governo federal e a Petrobras. O alerta foi feito pelo Ministério da Fazenda durante a consulta pública para a minuta de resolução que pretende flexibilizar o conteúdo local dos contratos arrematados a partir da 7a rodada […]