O governo federal definiu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a estratégia de evitar qualquer votação no Plenário da Casa que possa trazer problemas para votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Com isso, aprovada em apenas três semanas na Comissão Especial, a Medida […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Nilto Tatoo (PT/SP) para realizar audiência pública que pretende discutir a 12a rodada de licitações de blocos exploratórios realizada pela ANP em 2013. O encontro ainda não tem data marcada. O pedido de audiência pública foi baseado na decisão […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado marcou para a próxima terça-feira (24/10) a leitura do parecer do senador Eduardo Braga (PMDB/AM) sobre a indicação de Dirceu Amorelli para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Braga, que é o presidente da Comissão, assumiu a relatoria da indicação ontem, no mesmo dia que a […]
A estatal não conseguiu viabilizar com a Gasmig compromisso firme para fornecimento de gás para a Fafen em Uberaba
Após apenas três semanas e cinco reuniões, a comissão mista criada para apreciar o texto da Medida Provisória 795 /2017, a MP do Repetro, aprovou o parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), com poucas alterações frente à redação original enviada pelo governo ao Congresso. A principal alteração ao projeto original promovida dentro da comissão […]
Chegou nesta quinta-feira (19/10) ao Senado Federal a mensagem presidencial que indica o superintendente de Exploração da ANP, Dirceu Amorelli, para ocupar a vaga na diretoria da agência aberta com a saída de Waldyr Barroso, no último dia 29. A mensagem foi imediatamente para a Comissão de Serviços de Infraestrutura, presidida pelo ex-ministro de Minas […]
A ANP abre nesta quinta-feira (19/10) consulta pública para receber propostas de melhorias para a redação das cláusulas de arbitragem nas minutas de contratos de exploração e produção de petróleo para os futuros leilões de blocos exploratórios da agência. A consulta pública ficará aberta por 20 dias a partir de hoje e a audiência será […]
Depois de duas reuniões nesta quarta-feira (18/10), a comissão mista destinada a apreciar a Medida Provisória 795 aprovou a proposta apresentada pelo relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), que estende até 2040 os benefícios fiscais concedidos à indústria petrolífera pela MP do Repetro. Dominada pela base de apoio ao governo, a comissão não teve dificuldades em […]
A oposição entrou nesta quarta-feira (18/10) com mandado de segurança para anular a escolha do presidente da comissão mista da MP 795, a MP do Repetro, e invalidar o debate sobre a medida que visa propor um novo regime fiscal para o setor de petróleo e gás. Elaborado pelo deputado Décio Lima (PT-SC), líder da oposição […]
A FairfieldNodal informou nesta quarta-feira (18/10) que iniciou a campanha de aquisição de dados sísmico 3D, com nodes, na área de Libra, no cluster do pré-sal da Bacia de Santos. Na última semana, a Spectrum iniciou campanha para aquisição de dados multiclientes na Bacia do Ceará, região que deve ser ofertada na 15a rodada da […]